Destaques

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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 4:07 pm

PROJETO REGULAMENTA PROTEÇÃO DO TRABALHO AFETADO PELA AUTOMAÇÃO

O Projeto de Lei 1091/19 estabelece uma série de condições necessárias para que seja assegurada a proteção do trabalhador urbano e rural em face de sistemas de...

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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 7:59 pm

NOVA DECISÃO REFORÇA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA DIFERENÇA DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a...

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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 3:02 am

COMISSÃO APROVA MP SOBRE CAPITAL ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO E RETOMA DESPACHO GRATUITO DE BAGAGENS

No dia 26 do mês corrente foi aprovado pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória  nº 863/2018 o relatório apresentado pelo Senador Roberto Rocha (PSDB-MA),...

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Publicações

Atualizado em 30 de abril de 2019 às 3:03 am

SANCIONADA LEI QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE PEQUENA EMPRESA DE CRÉDITO

Na última quarta-feira (24.04), o Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar nº 167/2019 que prevê a criação da “empresa...

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Notícias

Atualizado em 26 de abril de 2019 às 3:11 pm

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE PÕE FIM AO HORÁRIO DE VERÃO

                  Na última quinta-feira (25.04), em cerimônia no palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro revogou o horário de...

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Atualizado em 27 de abril de 2019 às 1:49 pm

PROPOSTO GRUPO DE TRABALHO PARA MEDIAR REVISÃO DO DECRETO QUE ALTERA ICMS/ST

    Na última quarta-feira (24/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ocorreu a audiência pública promovida pelos Deputados que compõem a...

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Notícias

Atualizado em 27 de abril de 2019 às 1:51 pm

STF PROÍBE MUNICÍPIOS DE FIXAR REGRAS PARA SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS

A corte do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 24/04, por maioria dos votos, que os municípios não possuem mais competência para fixar os critérios...

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Atualizado em 30 de abril de 2019 às 3:07 am

PEC DO PLESBICITO É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Na última terça-feira (23.04), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 272/2019 que...

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Notícias

Atualizado em 23 de abril de 2019 às 9:41 pm

MANTIDA A NULIDADE DA NORMA QUE DAVA PREFERÊNCIA À CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SINDICALIZADO

        A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de cláusula de convenção coletiva em que...

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