Destaques

09 de abril de 2019

SANCIONADA A LEI QUE ALTERA AS REGRAS DO CADASTRO POSITIVO

Publicado nesta terça-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar nº 166 de 2019, que altera as regras do cadastro positivo...

Leia mais

Destaques

09 de abril de 2019

EXONERADO O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ E NOMEADO ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

Publicado na segunda-feira (08/04) em edição extraordinário do Diário Oficial da União (DOU), decreto que exonerou o professor Ricardo Vélez Rodrígue, do cargo de Ministro de...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 10 de abril de 2019 às 12:37 am

PROJETO DE LEI VISA PROIBIR O RECOLHIMENTO DE VEÍCULO POR FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA

O Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Deputado Estadual Vilmar Zanchin (MDB), tem como previsão vedar a apreensão, recolhimento ou retenção de veículo...

Leia mais

Publicações

Atualizado em 08 de abril de 2019 às 7:27 pm

CÂMARA PROTOCOLA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 08 de abril de 2019 às 6:55 pm

REMÉDIOS PODEM PASSAR A TER VENDA FRACIONADA OBRIGATÓRIA

O PLS nº 98/2017 permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico, de autoria da senadora Rose de Freitas...

Leia mais

Destaques

08 de abril de 2019

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS FARMACÊUTICOS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 1737, de 2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que tem como finalidade...

Leia mais

Notícias

Atualizado em 05 de abril de 2019 às 7:51 pm

APROVADO O ROTEIRO DE TRABALHO DA MPV QUE MUDA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

No dia 03 (três) de abril ocorreu a sessão deliberativa da Comissão Mista quando então o Presidente da Comissão Especial da MPV 869/2018, Senador Eduardo Gomes...

Leia mais

Notícias

05 de abril de 2019

GOVERNADOR EDUARDO LEITE RECEBE ENTIDADES EMPRESARIAIS PARA TRATAR DE TEMAS TRIBUTÁRIOS

Na última terça-feira (2), o Governador Eduardo Leite recebeu representantes de entidades empresariais gaúchas e deputados estaduais no Palácio Piratini. A reunião ocorreu a pedido dos...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 02 de abril de 2019 às 9:12 pm

SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DO TRABALHO BUSCANDO SEGURANÇA JURÍDICA

No dia 28/03/2019 foi realizada, na sede do Ministério da Economia, em Brasília, audiência com o Secretário do Trabalho, Dr. Bruno Dalcomo e com o Secretário...

Leia mais