Destaques

02 de abril de 2019

COMISSÃO ANALISA MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) deve votar...

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Atualizado em 02 de abril de 2019 às 5:11 pm

POSTERGAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DO DÉBITO DE RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Publicado no Diário Oficial do Estado do RS (DOE) na última sexta-feira (29/03), o Decreto Estadual n° 54.539, de 29 de março de 2019, que posterga...

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Atualizado em 02 de abril de 2019 às 1:51 pm

GOVERNO APRESENTA PROJETO QUE VISA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO REGIONAL 2019

O Governador Eduardo Leite protocolou na tarde desta segunda feira (1°/04) o Projeto de Lei nº 172/2019 na Assembleia Legislativa, que visa reajustar o mínimo regional...

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Atualizado em 02 de abril de 2019 às 6:55 pm

COMISSÃO DE MP SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER INSTALADA NESTA SEMANA

A comissão mista da Medida Provisória (MP) n° 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, deverá ser instalada nesta semana. O anúncio foi...

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29 de março de 2019

CRIADO GRUPO PARA DISCUTIR PROJETOS ANTICRIME

A coordenadora do grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime encaminhado pelo governo, a Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), afirmou que o colegiado já...

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29 de março de 2019

DELEGADO MARCELO FREITAS É O RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Deputado Federal Felipe Francischini (PSL-PR), indicou nesta quinta-feira (28/03), o Deputado Federal...

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Atualizado em 29 de março de 2019 às 1:24 pm

CÂMARA APROVA EM 2 TURNOS PEC QUE REDUZ PODER DO GOVERNO NO ORÇAMENTO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26/03), por 448 a 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2015, para...

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26 de março de 2019

DECISÃO DE SOLTURA DO EX-PRESIDENTE TEMER E OUTROS INVESTIGADOS

A decisão de prisão preventiva do ex-presidente Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros acusados de integrar organização criminosa, não continha nenhuma evidência de reiteração criminosa...

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26 de março de 2019

VAI A SANÇÃO PROJETO QUE CRIA ALTERNATIVA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (19/03) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 135, de 2018, de autoria do ex-deputado federal...

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