Destaques

26 de março de 2019

BOLSONARO TEM MENOS DE UM MÊS PARA DEFINIR REAJUSTE DO MÍNIMO

O presidente Jair Bolsonaro tem menos de um mês, isto é, até 15 de abril, para definir qual será a regra de reajuste do salário mínimo...

Leia mais

Destaques

26 de março de 2019

PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE ICMS-ST PARA CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATÉ R$ 3,6 MILHÕES SERÁ PRORROGADO PARA JUNHO

Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática...

Leia mais

Destaques

26 de março de 2019

DECISÃO DO STF ACABA COM FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PORTO ALEGRE

No Município de Porto Alegre não terá o feriado do Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade em seu calendário. A decisão tomada em...

Leia mais

Destaques

26 de março de 2019

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE APROVOU PROJETO QUE MUDA O ESTATUTO DOS MUNICIPÁRIOS

Aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, com 24 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 002/19 e a...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 26 de março de 2019 às 12:47 pm

JUSTIÇA MANTÉM DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Sindicatos de trabalhadores têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da Medida...

Leia mais

Sem categoria

25 de março de 2019

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE PERMITE CONTROLE DE AÉREAS POR ESTRANGEIROS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20/03) o substitutivo ao Projeto de Lei n° 2724, de 2015, que permite que empresas aéreas...

Leia mais

Notícias

25 de março de 2019

VENDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS NÃO ESTÁ SUJEITA À INCIDÊNCIA DE ISS

A comercialização de certificados digitais não se sujeita à incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por se tratar de operação mista em que...

Leia mais

Destaques

23 de março de 2019

SANTA CATARINA É O PRIMEIRO ESTADO A REGULARIZAR ICMS PARA BENS DIGITAIS

O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 19 de março de 2019 às 9:42 pm

LIMINAR SUSPENDE O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO ICMS-ST

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), impetrou mandado de segurança com pedido liminar, em face do Subsecretário da Receita do Estadual do...

Leia mais