Destaques

26 de fevereiro de 2019

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS É ADIADA PARA DEPOIS DO CARNAVAL

A Comissão de Constituição e Justiça é a primeira etapa onde irá tramitar a Reforma da Previdência. O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia...

Leia mais

Destaques

26 de fevereiro de 2019

PROJETO PREVÊ DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS

Foi protocolado na última quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do RS, o Projeto de Lei n° 94, de 2019, de autoria do Deputado Fábio...

Leia mais

Destaques

22 de fevereiro de 2019

STJ GARANTE A SÓCIO DIREITO DE DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pode ser aplicado nas execuções fiscais....

Leia mais

Destaques

Atualizado em 26 de fevereiro de 2019 às 10:07 pm

GOVERNO DIVULGA REGRAS E CALENDÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA 2019

Devem declarar trabalhadores que somaram mais de 28.559,70 em rendimentos tributáveis durante 2018. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (22), a...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 26 de fevereiro de 2019 às 10:05 pm

GOVERNO ENVIA PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA AO CONGRESSO

O governo apresentou na última quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos...

Leia mais

Publicações

Atualizado em 26 de fevereiro de 2019 às 10:07 pm

CADASTRO POSITIVO É APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E RETORNA AO SENADO – VEJA DETALHES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) a votação do projeto que torna compulsória a participação de pessoas físicas e jurídicas no...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 19 de fevereiro de 2019 às 9:48 pm

PLENÁRIO APROVA SUSPENSÃO DE DECRETO SOBRE SIGILO DE DOCUMENTOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/19, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros. A matéria irá...

Leia mais

Destaques

19 de fevereiro de 2019

DECRETO LIMITA GASTOS DO GOVERNO FEDERAL ATÉ MARÇO

Na última sexta-feira (15/02) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), foi publicado o Decreto n° 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 19 de fevereiro de 2019 às 9:37 pm

SUSPENSO BLOQUEIO DE R$ 157 MILHÕES DAS CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

O ministro Roberto Barroso verificou que o bloqueio dos valores, determinada pelo TJ-RS visando ao pagamento de precatórios, poderia inviabilizar o regular funcionamento das atividades estatais....

Leia mais