Destaques

Atualizado em 03 de fevereiro de 2019 às 2:00 am

CÂMARA DOS DEPUTADOS ELEGE NOVA MESA DIRETORA COM RODRIGO MAIA PRESIDENTE

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o...

Leia mais

Destaques

03 de fevereiro de 2019

PREFEITO SANCIONA PROIBIÇÃO DE CANUDINHOS DE PLÁSTICO EM RESTAURANTES DE PORTO ALEGRE

O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou, na última quinta-feira (31), a Lei nº 12.514/19 que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis...

Leia mais

Destaques

03 de fevereiro de 2019

DAVI ALCOLUMBRE É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO EM 1º TURNO, APÓS DESISTÊNCIA DE RENAN E DUAS VOTAÇÕES

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao vencer a eleição com 42 votos, de um total de 77 votantes...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 01 de fevereiro de 2019 às 5:56 pm

NOVOS SENADORES TOMAM POSSE NESTA SEXTA E CASA ELEGE NOVO PRESIDENTE

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse, marcada para as 15h, ocorre antes das reuniões em que serão eleitos...

Leia mais

Destaques

01 de fevereiro de 2019

SOLENIDADE DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 55ª LEGISLATURA DO PARLAMENTO GAÚCHO

Na tarde desta quinta-feira (31) ocorreu a eleição da Mesa Diretora da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho, na Sessão Solene de Posse, realizada no Plenário 20...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de janeiro de 2019 às 1:06 pm

ONZE PARTIDOS JÁ INDICARAM LÍDERES PARA A NOVA LEGISLATURA

Ao todo, 23 (vinte e três) partidos poderão indicar líderes para a próxima legislatura, sendo que nos termos do Regimento Interno da Câmara, para ter direito...

Leia mais

Destaques

30 de janeiro de 2019

PROPOSTA INCLUI SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO NA LISTA DE AQUISIÇÕES PREFERENCIAIS DO SETOR PÚBLICO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10970/18 inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições, pelo setor...

Leia mais

Destaques

30 de janeiro de 2019

TRIBUNAIS LIVRAM EMPRESAS DO ADICIONAL DE 10% DO FGTS

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É...

Leia mais

Destaques

29 de janeiro de 2019

SEFAZ/RS – TERMINA QUINTA O PRAZO PARA EMPRESAS EXCLUÍDAS RETORNAREM AO SIMPLES NACIONAL

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional por possuírem débitos em aberto com a Receita Estadual em 2018, com efeitos a partir de 1º de...

Leia mais