Destaques

12 de fevereiro de 2019

LIMINAR SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Na última quarta-feira (06/02) o Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJ-RS) suspendeu a vigência da Lei Municipal n° 12.413/2018, que prevê a obrigatoriedade da manutenção...

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Atualizado em 12 de fevereiro de 2019 às 7:09 pm

APROVADO PROJETO DE LEI DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU

Nesta segunda-feira (11/02) em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 305/2017 de autoria do...

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Publicações

12 de fevereiro de 2019

PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM TODO TERRITÓRIO DO RS

Na última quinta-feira (07/02) o Deputado Estadual Zé Nunes (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 71/2019, que tem como finalidade proibir em todo o Estado...

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Destaques

08 de fevereiro de 2019

AL/RS RECEBE PEC QUE RETIRA EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA A VENDA DE ESTATAIS

Nesta quarta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), recebeu, no gabinete da Presidência, o chefe da Casa Civil do governo do...

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Atualizado em 06 de fevereiro de 2019 às 8:29 pm

GOVERNO LEITE PROTOCOLA PEC QUE ACABA COM PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÕES

O Executivo gaúcho entregou, na tarde desta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da exigência de plebiscito...

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Destaques

Atualizado em 05 de fevereiro de 2019 às 8:57 pm

CONGRESSO ADOTA NOVA FORMA DE NUMERAR PROJETOS DE LEI

A numeração única das proposições em tramitação no Congresso Nacional já está em vigor. Nesta terça-feira (5), catorze processos apresentados na Câmara já adotaram a nova...

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05 de fevereiro de 2019

GOVERNO DO RS CONFIRMA QUE ENCAMINHARÁ NESTA SEMANA PROJETO PARA PRIVATIZAR ESTATAIS SEM PLEBISCITO

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou que o Executivo apresentará nesta semana na Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue a...

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Atualizado em 05 de fevereiro de 2019 às 7:43 pm

LÍDERES DE DEZ PARTIDOS DO SENADO JÁ FORAM DEFINIDOS

Até a manhã desta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante...

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Destaques

Atualizado em 05 de fevereiro de 2019 às 8:00 pm

SP CORTA ICMS DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO PARA INCENTIVAR SETOR

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende atender a um pleito antigo das companhias aéreas e anunciar o corte do ICMS sobre o querosene...

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