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14 de janeiro de 2019

SENADO FEDERAL ARQUIVARÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MIL PROPOSIÇÕES

O Senado deve arquivar em torno de 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação...

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14 de janeiro de 2019

BOLSONARO VETA PROJETO QUE REGULAMENTAVA ACEITAÇÃO DE CHEQUE PELO COMÉRCIO

Foi publicado na última sexta-feira (11/01) no Diário Oficial da União (DOU), o Veto n° 20, de 10 de janeiro de 2019, o qual o...

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11 de janeiro de 2019

LIMINAR ISENTA EMPRESA DO SIMPLES DE PAGAR ADICIONAL DE 10% DO FGTS

A maioria das decisões são favoráveis à cobrança da alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa, o tema está no acompanhamento especial...

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Atualizado em 17 de janeiro de 2019 às 4:41 pm

DECRETO MUNICPAL DE BELO HORIZONTE INCENTIVA À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NA REGIÃO

Na quarta-feira (09/01) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte, o Decreto n° 17.044, de 8 de janeiro de 2019 cujo objetivo...

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10 de janeiro de 2019

EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL PODEM REVERTER SITUAÇÃO

A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou...

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Atualizado em 10 de janeiro de 2019 às 1:11 pm

DIAS TOFFOLI NEGA VOTO ABERTO E ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PARA O SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS SERÁ SECRETA

O Ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (09/01) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado Federal. A...

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08 de janeiro de 2019

BANCADA DO REFIS DEFENDERÁ NOVO ACORDO

Uma das propostas para socorrer grandes empresas é a abertura de parcelamento para dívidas acima de R$ 15 milhões que foi retirada de medida provisória no...

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Atualizado em 08 de janeiro de 2019 às 6:15 pm

CONTRIBUINTES PODEM NEGOCIAR DÍVIDAS COM A FAZENDA NACIONAL

A Portaria nº 742, de 21 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/12/2018, que concede aos contribuintes negociarem o...

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Atualizado em 08 de janeiro de 2019 às 1:41 pm

NOVO GOVERNO SANCIONA 12 LEIS E VETA BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS DO CENTRO-OESTE

Entre as leis sancionadas estão a que regulamenta a profissão de psicomotricista e a que permite aplicação de provas em dias diferenciados a estudantes por motivo...

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