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Atualizado em 30 de janeiro de 2019 às 1:06 pm

ONZE PARTIDOS JÁ INDICARAM LÍDERES PARA A NOVA LEGISLATURA

Ao todo, 23 (vinte e três) partidos poderão indicar líderes para a próxima legislatura, sendo que nos termos do Regimento Interno da Câmara, para ter direito...

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30 de janeiro de 2019

PROPOSTA INCLUI SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO NA LISTA DE AQUISIÇÕES PREFERENCIAIS DO SETOR PÚBLICO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10970/18 inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições, pelo setor...

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30 de janeiro de 2019

TRIBUNAIS LIVRAM EMPRESAS DO ADICIONAL DE 10% DO FGTS

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É...

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29 de janeiro de 2019

SEFAZ/RS – TERMINA QUINTA O PRAZO PARA EMPRESAS EXCLUÍDAS RETORNAREM AO SIMPLES NACIONAL

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional por possuírem débitos em aberto com a Receita Estadual em 2018, com efeitos a partir de 1º de...

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29 de janeiro de 2019

FISCO ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE QUANTO A ENCARGO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO

Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados...

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Atualizado em 29 de janeiro de 2019 às 10:16 pm

GOVERNO DO RIO ANUNCIA REVISÃO DE BENEFÍCIOS E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS

O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscal. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento...

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Atualizado em 29 de janeiro de 2019 às 11:42 pm

PERNAMBUCO INSTITUI PRIMEIRO CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Estado de Pernambuco é o primeiro a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor. A Lei nº 16.559 de 15 de janeiro de 2019...

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Atualizado em 25 de janeiro de 2019 às 8:51 pm

GOVERNO ALTERA REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE SIGILO DE INFORMAÇÕES – DECRETO Nº 9.690/2019

O Decreto nº 9.690/19 foi publicado no DOU desta quinta-feira (24). A norma altera o Decreto 7.724/12 que regulamentou a lei de acesso à informação (Lei...

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Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 5:24 pm

PROPOSTA ALTERA REGRAS PARA FORMULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO

O Projeto de Lei nº 10.816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho de que forma que seja definido...

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