Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 1:15 pm
O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Isso é o que consta na Solução...
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Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 5:05 pm
A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. Por isso, o...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 3:48 pm
O substitutivo ao PL 1.292/95 – e outros 239 apensados a ele –, o qual visa criar uma nova lei de licitações, em substituição à norma...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 3:55 pm
O PLS 220/2018 permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Desta forma, poderão recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 3:58 pm
O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (22) sua candidatura à Presidência da Câmara. Van Hattem defende um mandato com mais transparência, mais...
23 de janeiro de 2019
Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao governo...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 4:03 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no STF a ADPF 564, contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ/RS e do MP/RS...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 4:15 pm
Foi publicado nesta sexta-feira (18/01) no Diário Oficial do Estado (DOE), o veto ao Projeto de Lei n° 192, de 2018, que flexibilizava o consumo e a...
15 de janeiro de 2019
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, na última quinta-feira (10/01), que está estudando a forma de conceder desoneração da folha de pagamento mais...
