Destaques

Atualizado em 15 de janeiro de 2019 às 7:54 pm

PUBLICADO DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMAS DE FOGO

Foi publicado nesta terça-feira (15/01) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 9.685, de 2019, que altera o Estatuto do Desarmamento...

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15 de janeiro de 2019

MAJOR VITOR HUGO SERÁ O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o Deputado Federal, Major Vitor Hugo (PSL/GO), de 41 anos, como novo líder do governo na Câmara dos Deputados...

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14 de janeiro de 2019

PORTARIA ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2019

O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, através da Portaria n° 442, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/12/2018, o cronograma de...

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Atualizado em 14 de janeiro de 2019 às 4:52 pm

REFORMA TRIBUTÁRIA E FORO PRIVILEGIADO PODEM VOLTAR A SER ANALISADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados deverá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado – a...

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14 de janeiro de 2019

SENADO FEDERAL ARQUIVARÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MIL PROPOSIÇÕES

O Senado deve arquivar em torno de 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação...

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14 de janeiro de 2019

BOLSONARO VETA PROJETO QUE REGULAMENTAVA ACEITAÇÃO DE CHEQUE PELO COMÉRCIO

Foi publicado na última sexta-feira (11/01) no Diário Oficial da União (DOU), o Veto n° 20, de 10 de janeiro de 2019, o qual o...

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11 de janeiro de 2019

LIMINAR ISENTA EMPRESA DO SIMPLES DE PAGAR ADICIONAL DE 10% DO FGTS

A maioria das decisões são favoráveis à cobrança da alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa, o tema está no acompanhamento especial...

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Atualizado em 17 de janeiro de 2019 às 4:41 pm

DECRETO MUNICPAL DE BELO HORIZONTE INCENTIVA À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NA REGIÃO

Na quarta-feira (09/01) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte, o Decreto n° 17.044, de 8 de janeiro de 2019 cujo objetivo...

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10 de janeiro de 2019

EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL PODEM REVERTER SITUAÇÃO

A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou...

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