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Atualizado em 26 de dezembro de 2018 às 7:27 pm

PROJETOS ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL ESTARÃO NA PAUTA DO NOVO CONGRESSO

O novo Congresso Nacional que toma posse a partir de 1º fevereiro deverá se debruçar sobre mais um tema ainda à sombra dos escândalos entre políticos...

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Atualizado em 27 de dezembro de 2018 às 4:10 am

GOVERNO GAÚCHO PROTOCOLA REFORMA ADMINISTRATIVA

Após conseguir a aprovação na última semana a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Assembleia Legislativa, antes mesmo de...

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26 de dezembro de 2018

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO REVOGA DECRETO QUE ESTABELECIA RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE FRIOS E CARNES A GRANEL

O Governador em exercício do Estado, presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Marlon Santos (PDT), revogou integralmente nesta segunda-feira (24/12), o Decreto Estadual n°...

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26 de dezembro de 2018

COMISSÃO REPRESENTATIVA RESPONDE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR

Durante o recesso parlamentar, que iniciou no último domingo (23/12) e segue até o dia 31/01/2019, os deputados integrantes da Comissão Representativa respondem pela Assembleia Legislativa....

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26 de dezembro de 2018

CONGRESSO NACIONAL APROVA ORÇAMENTO DE 2019

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (19) o projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse...

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Atualizado em 26 de dezembro de 2018 às 11:47 am

PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO SEGUNDO TURNO VAI ATÉ 27 DE DEZEMBRO

Os eleitores que não compareceram ao local de votação nas eleições de 2018 e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação...

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Atualizado em 26 de dezembro de 2018 às 2:46 am

PRAZO PARA RETIRAR NOME DE CLIENTE DE LISTA DE INADIMPLENTES PODERÁ CAIR DE CINCO PARA DOIS DIAS

A Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou proposta que estabelece que as empresas devem retirar...

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Atualizado em 26 de dezembro de 2018 às 2:36 am

CANUDOS PLÁSTICOS TERÃO VENDA PROIBIDA EM PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão da última quinta-feira (20/12), o projeto de lei da autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe...

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Atualizado em 26 de dezembro de 2018 às 3:04 am

DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DO ICMS GARANTINDO ALTA DAS ALÍQUOTAS ATÉ FINAL DE 2020

Na última sessão de 2018, os deputados estaduais aprovaram ontem a prorrogação por dois anos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

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