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27 de novembro de 2018

CÂMARA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CNC CONHECE MODELO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ECONOMISTA BERNARD APPY

Em palestra realizada na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGal), em 29 de outubro, na sede da CNC em Brasília, o economista...

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27 de novembro de 2018

PROJETO PERMITE QUE SUPERMERCADOS VENDAM MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 9482, de 2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins (PRB/CE), que visa permitir que...

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27 de novembro de 2018

PUBLICADO REAJUSTE DE 16% AO STF E MINISTRO FUX REVOGA AUXÍLIO-MORADIA

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/11), as Leis n° 13.752, de 2018 e 13.753, de 2018, que reajustam em 16,38% os...

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27 de novembro de 2018

EDUARDO LEITE ANUNCIOU O NOVO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RS

O governador eleito Eduardo Leite (PSDB), anunciou na última quinta-feira (22/11), o novo Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Santos...

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Atualizado em 22 de novembro de 2018 às 6:49 pm

SARTORI ASSINA DECRETO QUE INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ICMS DEVIDO POR EMPRESAS

O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quinta-feira (22), decreto que institui o novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz), aprovado...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 8:37 pm

SENADO PRETENDE VOTAR PROJETO QUE ENFRAQUECE A FICHA LIMPA E REDUZ INELEGIBILIDADE DE POLÍTICO CONDENADO

O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396/2017, do Senador Dalírio Beber (PSDB/SC), determina que políticos condenados antes de 2010 ficariam inelegíveis por três anos, e...

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20 de novembro de 2018

MORO É DESIGNADO POR ONYX PARA COORDENAR GRUPO DA JUSTIÇA NA TRANSIÇÃO

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, designou o juiz Sérgio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 8:16 pm

TST DECIDIRÁ VALIDADE DO NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 7:08 pm

CAE APROVA PROJETO QUE PERMITE A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20), projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam...

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