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Atualizado em 13 de novembro de 2018 às 7:56 pm

APROVADA CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS NACIONAL COM INFORMAÇÃO DAS JUNTAS COMERCIAIS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1566/15. O projeto é de autoria...

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13 de novembro de 2018

JAIR BOLSONARO COMUNICA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na última quarta-feira (07/11) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a alguma nova estrutura em seu futuro...

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Atualizado em 13 de novembro de 2018 às 8:17 pm

PARCELAMENTOS DE ICMS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS FORAM AUTORIZADOS PARA 4 ESTADOS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a possibilidade por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (07/11), a...

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13 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE VENCEM NO STJ DISPUTA SOBRE MEDICAMENTOS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na última quinta-feira (08/11) dois Recursos Especiais (Resp n° 1726563/SP e 1712163/SP) sob o rito dos...

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Atualizado em 12 de novembro de 2018 às 9:26 pm

SESF-RS HOMENAGEIA PARLAMENTARES DESTAQUES DA 55ª LEGISLATURA E APRESENTA PAUTAS PRIORITÁRIAS

Entre os dias 06 e 07 de novembro o Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (SESF-RS) esteve presente no Congresso Nacional, com a...

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Atualizado em 12 de novembro de 2018 às 8:50 pm

SENADO FEDERAL APROVA SUBSÍDIO MENSAL DE R$ 39.293,32 PARA MINISTROS DO STF

O projeto de lei, foi aprovado na Câmara dos Deputados, e estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado há 2 anos. O Senador...

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10 de novembro de 2018

RECEITAS PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS PASSAM A VALER EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

A Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, determina que as receitas de medicamentos controlados...

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10 de novembro de 2018

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS POR OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

O Plenário começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado...

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Atualizado em 09 de novembro de 2018 às 8:14 pm

DECRETO DISPENSA AUTENTICAÇÃO DE LIVRO CONTÁBIL PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM O SPED

Foi publicado nesta última quarta-feira (07/11) no Diário Oficial (DOU) o Decreto nº 9.555, de 2018. A norma dispensa a autenticação de livros contábeis de pessoas...

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