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Atualizado em 30 de outubro de 2018 às 8:11 pm

JAIR BOLSONARO (PSL) É ELEITO O 38º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1º militar eleito nas urnas em 7 décadas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, foi eleito o 38º presidente da...

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Atualizado em 31 de outubro de 2018 às 1:07 am

VEJA QUEM SÃO OS 27 GOVERNADORES ELEITOS NO PLEITO DE 2018

No último domingo (28/10), os eleitores decidiram em 2° Turno os nomes de 14 (quatorze) governadores que devem comandar os estados a partir do ano de...

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26 de outubro de 2018

SÓCIOS OCULTOS PODEM ATUAR NO NEGÓCIO E RECEBER DIVIDENDOS ISENTOS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e ainda assim...

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Atualizado em 26 de outubro de 2018 às 1:28 pm

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA LEI QUE EXIGIA CONTRATAÇÃO DE EMPACOTADORES EM SUPERMERCADOS

Municípios não podem obrigar supermercados a contratar empacotadores de compras. O plenário do Supremo Tribunal Federal, julgou na última quarta-feira (24/10), o Recurso Extraordinário (RE) n°...

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Atualizado em 25 de outubro de 2018 às 10:04 pm

SUSPENSO JULGAMENTO QUE DISCUTE LOCAL DE COBRANÇA DE IPVA DE EMPRESA

Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de recurso que discute o local de...

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Atualizado em 23 de outubro de 2018 às 7:41 pm

NOVO REFIS ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – PRAZO PARA ADESÃO ATÉ 30/11/2018

Os contribuintes do Rio de Janeiro que têm débitos de ICMS e de multas do Tribunal de Contas do Estado inscritos em dívida ativa terão de...

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Atualizado em 24 de novembro de 2020 às 8:53 pm

RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE RISCO FORAM TEMAS DO V SEMINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Na última sexta-feira (19/10) no Ministério Público do Estado do RS, ocorreu o V Seminário de Segurança Alimentar, que abordou sobre os temas da “rastreabilidade” e...

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Atualizado em 23 de outubro de 2018 às 6:59 pm

PAUTA DO CONGRESSO TEM VETO À REINCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E À LEI QUE REGULAMENTOU A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

Na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (24), às 11h, estão sete vetos. Entre eles, estão o que impediu o retorno de...

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23 de outubro de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE FIXA PRAZO DE 180 DIAS PARA STF JULGAR MÉRITO APÓS CONCESSÃO DE CAUTELAR

O Projeto de Lei n° 10042, de 2018, de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para...

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