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Atualizado em 23 de outubro de 2018 às 7:41 pm

NOVO REFIS ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – PRAZO PARA ADESÃO ATÉ 30/11/2018

Os contribuintes do Rio de Janeiro que têm débitos de ICMS e de multas do Tribunal de Contas do Estado inscritos em dívida ativa terão de...

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Atualizado em 24 de novembro de 2020 às 8:53 pm

RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE RISCO FORAM TEMAS DO V SEMINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Na última sexta-feira (19/10) no Ministério Público do Estado do RS, ocorreu o V Seminário de Segurança Alimentar, que abordou sobre os temas da “rastreabilidade” e...

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Atualizado em 23 de outubro de 2018 às 6:59 pm

PAUTA DO CONGRESSO TEM VETO À REINCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E À LEI QUE REGULAMENTOU A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

Na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (24), às 11h, estão sete vetos. Entre eles, estão o que impediu o retorno de...

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23 de outubro de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE FIXA PRAZO DE 180 DIAS PARA STF JULGAR MÉRITO APÓS CONCESSÃO DE CAUTELAR

O Projeto de Lei n° 10042, de 2018, de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para...

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Atualizado em 23 de outubro de 2018 às 2:47 pm

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA DUPLICATA ELETRÔNICA

O Senado aprovou na última quarta-feira (17/10) projeto (Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018) que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A...

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Atualizado em 22 de outubro de 2018 às 10:15 pm

INICIADO JULGAMENTO SOBRE LEI MUNICIPAL DO RS QUE OBRIGA SUPERMERCADO A MANTER EMPACOTADOR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quarta-feira (17/10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 839950, com repercussão geral reconhecida, que discute a Lei...

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Atualizado em 22 de outubro de 2018 às 2:06 pm

CONGRESSO PODE VOTAR VETOS PRESIDENCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA

Mesmo não havendo sessão de votações da Câmara dos Deputados nesta semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas,...

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Atualizado em 19 de outubro de 2018 às 11:58 am

RECEITA PARA MEDICAMENTO CONTROLADO TERÁ VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16/10), projeto de autoria do ex Senador Jayme Campos que determina que as receitas de medicamentos controlados...

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Atualizado em 18 de outubro de 2018 às 8:38 pm

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE QUITAÇÃO DOS VALORES DA ENTRADA DO PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para...

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