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Atualizado em 24 de setembro de 2018 às 10:47 pm

PROGRAMAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Apresentamos a seguir os programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral, com base nas informações foram obtidas...

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24 de setembro de 2018

PRAZO PARA REQUERER SEGUNDA VIA DE TÍTULO TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não...

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Atualizado em 24 de setembro de 2018 às 8:35 pm

NÃO CABE AO JUDICIÁRIO ALTERAR ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS, REAFIRMA TRF-4

A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a Taxa Referencial (TR) como forma de atualização monetária, sendo vedado,...

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24 de setembro de 2018

RECEITA CONFIRMA NÃO INCIDÊNCIA DO IRRF NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE PRATELEIRA PARA USO PRÓPRIO

Em 2017, com a edição da Solução de Consulta nº 18/2017 e do Ato Declaratório Interpretativo nº 7/2017, as autoridades fiscais federais revisitaram seu entendimento acerca...

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Atualizado em 25 de setembro de 2018 às 6:40 pm

ATRIBUIÇÕES, DEVERES E PROIBIÇÕES DE UM DEPUTADO FEDERAL

Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos, não existindo limite de vezes em que ele pode ser reeleito consecutivamente. As...

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Atualizado em 24 de setembro de 2018 às 7:15 pm

HORÁRIO DE VERÃO PODE SER PROIBIDO EM TODO O PAÍS

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). O Projeto de Lei do...

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Atualizado em 21 de setembro de 2018 às 5:15 pm

SETOR DE TI REUNE-SE COM CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO – ENCONTRO PROMOVIDO PELO CETI RS

Encontro promovido pelo CETI RS, nesta terça-feira (18), com o candidato ao Governo do Estado, José Ivo Sartori – MDB, reunindo as principais entidades de TI...

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Atualizado em 21 de setembro de 2018 às 4:38 pm

DEIXAR DE PAGAR IMPOSTO DECLARADO É SONEGAÇÃO, REAFIRMA STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal, e não erro. O entendimento, firmado recentemente...

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Atualizado em 19 de setembro de 2018 às 6:50 pm

TRF EXCLUI DE CÁLCULO DA CPRB RECEITAS DE EXPORTAÇÃO INDIRETA

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu que deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) os valores decorrentes...

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