Destaques

Notícias

Atualizado em 16 de outubro de 2018 às 9:23 pm

PRORROGAÇÃO DAS ATUAIS ALÍQUOTAS DO ICMS DESAFIAM FUTURO GOVERNO DO RS

Um assunto prestes a chegar à Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul – e que promete desencadear intenso debate ainda neste ano – é...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 16 de outubro de 2018 às 5:17 pm

STJ PERMITE PENHORA DE ATÉ 30% DO SALÁRIO DE DEVEDOR

Após anos do início da execução de uma ação de cobrança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de até 30% do salário do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 16 de outubro de 2018 às 5:35 pm

PROJETO PROÍBE A VENDA E O USO DE CANUDINHOS PLÁSTICOS

Encontra-se em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que visa...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 15 de outubro de 2018 às 6:07 pm

SANCIONADA LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO

O Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 09 de outubro de 2018 às 9:07 pm

PROCURADORIA NEGA PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT DO PREFEITO DE PORTO ALEGRE

A Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre emitiu parecer contrário à renovação de votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Nelson...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 09 de outubro de 2018 às 8:04 pm

COMPOSIÇÃO DA 55ª LEGISLATURA DA AL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

No último domingo (07/10) a Assembleia Legislativa gaúcha definiu a composição da nova legislatura (55ª) sendo 55 deputados estaduais eleitos, onde 28 são novos e 27 reeleitos, ou seja, um...

Leia mais

Destaques

09 de outubro de 2018

PANORAMA DAS ELEIÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – TAXA DE RENOVAÇÃO É DE 52%

A seguir apresentamos um panorama das bancadas que irão compor a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, bem como as informações de todos os deputados federais...

Leia mais

Destaques

09 de outubro de 2018

RELATORES DAS PRINCIPAIS REFORMAS DO GOVERNO FEDERAL, COMO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA, NÃO SÃO REELEITOS. VEJAM QUEM SÃO OS PARLAMENTARES.

Os relatores das principais reformas do governo Temer não tiveram sucesso nas eleições neste domingo e ficarão sem mandato a partir de fevereiro, com poucas exceções....

Leia mais

Destaques

Atualizado em 08 de outubro de 2018 às 7:38 pm

REVIRAVOLTA NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL – 85% DE RENOVAÇÃO

  Dos 54 senadores eleitos neste domingo, apenas 8 disputavam a reeleição, sendo que os outros 25 que buscavam continuar no cargo foram derrotados. Alguns dos...

Leia mais