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17 de setembro de 2018

PROJETO CRIA NOVA FORMA DE PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E PRIVADO

Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto...

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Notícias

Atualizado em 17 de setembro de 2018 às 7:50 pm

MAIS DE 716 MIL EMPRESAS PODEM SER EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de...

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Atualizado em 17 de setembro de 2018 às 7:26 pm

SENADO FEDERAL ANALISA BANIR SACOLAS PLÁSTICAS NO PAÍS

Tramita no Senado Federal o PLS n° 382, de 2018, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto tem como objetivo a proibição da produção,...

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17 de setembro de 2018

STJ FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para começar a correr o prazo de prescrição...

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Atualizado em 13 de setembro de 2018 às 10:21 pm

FOOD TRUCKS ESTÃO AUTORIZADOS A VENDER NA CIDADE BAIXA, DECIDE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal votou por manter, nesta quarta-feira (12), os vetos do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei que flexibiliza o trabalho dos food trucks...

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Atualizado em 13 de setembro de 2018 às 8:04 pm

STJ VOLTA A JULGAR COBRANÇA DE IRRF EM REMESSA AO EXTERIOR PARA PAGAMENTO POR USO SOFTWARE

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o julgamento que discute a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte...

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13 de setembro de 2018

MAIOR JUDICIALIZAÇÃO REFORÇA URGÊNCIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO PAÍS – DUAS PROPOSTAS GANHAM FORÇA NO CONGRESSO

Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda...

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Atualizado em 12 de setembro de 2018 às 11:46 am

GOVERNADOR SARTORI SE LICENCIA PARA FOCAR NA CAMPANHA À REELEIÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o projeto de decreto Legislativo (PDL) que licencia Sartori do cargo de governador nos...

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Atualizado em 10 de setembro de 2018 às 9:10 pm

MARCO LEGAL TRIBUTÁRIO PARA AS SOCIEDADES DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS NA CAPITAL GAÚCHA

Vereadores derrubam veto parcial a mudanças no ISSQN O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, nesta quarta-feira (5/9), o veto parcial do prefeito Nelson...

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