Destaques

Atualizado em 01 de março de 2023 às 6:59 pm

Governo Lula anuncia retorno de imposto sobre combustíveis a partir desta quarta-feira

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (01/03) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 1.163, de 28 de fevereiro...

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28 de fevereiro de 2023

Casos relevantes sobre responsabilidade de big techs são levados às Supremas Cortes no Brasil e nos Estados Unidos

As Big Techs exercem fundamental atuação na moderação de conteúdo online e tem sido pauta de inúmeras controvérsias no mundo. O termo se refere às maiores...

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28 de fevereiro de 2023

Ministério da Economia divulga Relatório em que Porto Alegre é considerada a melhor em ambiente de negócios do Brasil

O Ministério da Economia, através da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) apresentou o Relatório de Resultado do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM). No respectivo documento...

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Atualizado em 28 de fevereiro de 2023 às 8:15 pm

STF decide que cemitérios prestam serviços e estão sujeitos à cobrança de ISS

A Associação de Cemitério e Crematório do Brasil propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5869) com o objetivo de ver declarado a inconstitucionalidade do subitem 25.05...

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28 de fevereiro de 2023

STJ decide que contribuição patronal incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação

Na sessão do dia 07 de fevereiro, os Ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Especial n°...

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Atualizado em 28 de fevereiro de 2023 às 5:46 pm

ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD

O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho Junior publicou, na segunda-feira (27/02) no Diário Oficial da União (DOU), Resolução n° 4,...

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Atualizado em 22 de fevereiro de 2023 às 9:41 pm

Criado Grupo de Trabalho para analisar proposta de reforma tributária

Na última quarta-feira (15/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou o Ato n° 9, de 2023, que instala o grupo de trabalho...

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22 de fevereiro de 2023

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional as regras que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

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Atualizado em 22 de fevereiro de 2023 às 9:25 pm

Reforma tributária ganha prioridade na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última quarta-feira (15), em encontro promovido pelo BTG Pactual, que não existem intenções de rever...

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