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Atualizado em 24 de setembro de 2018 às 7:15 pm

HORÁRIO DE VERÃO PODE SER PROIBIDO EM TODO O PAÍS

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). O Projeto de Lei do...

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Atualizado em 21 de setembro de 2018 às 5:15 pm

SETOR DE TI REUNE-SE COM CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO – ENCONTRO PROMOVIDO PELO CETI RS

Encontro promovido pelo CETI RS, nesta terça-feira (18), com o candidato ao Governo do Estado, José Ivo Sartori – MDB, reunindo as principais entidades de TI...

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Atualizado em 21 de setembro de 2018 às 4:38 pm

DEIXAR DE PAGAR IMPOSTO DECLARADO É SONEGAÇÃO, REAFIRMA STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal, e não erro. O entendimento, firmado recentemente...

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Atualizado em 19 de setembro de 2018 às 6:50 pm

TRF EXCLUI DE CÁLCULO DA CPRB RECEITAS DE EXPORTAÇÃO INDIRETA

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu que deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) os valores decorrentes...

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17 de setembro de 2018

PROJETO CRIA NOVA FORMA DE PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E PRIVADO

Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto...

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Notícias

Atualizado em 17 de setembro de 2018 às 7:50 pm

MAIS DE 716 MIL EMPRESAS PODEM SER EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de...

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Atualizado em 17 de setembro de 2018 às 7:26 pm

SENADO FEDERAL ANALISA BANIR SACOLAS PLÁSTICAS NO PAÍS

Tramita no Senado Federal o PLS n° 382, de 2018, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto tem como objetivo a proibição da produção,...

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17 de setembro de 2018

STJ FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para começar a correr o prazo de prescrição...

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Atualizado em 13 de setembro de 2018 às 10:21 pm

FOOD TRUCKS ESTÃO AUTORIZADOS A VENDER NA CIDADE BAIXA, DECIDE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal votou por manter, nesta quarta-feira (12), os vetos do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei que flexibiliza o trabalho dos food trucks...

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