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Atualizado em 13 de setembro de 2018 às 8:04 pm

STJ VOLTA A JULGAR COBRANÇA DE IRRF EM REMESSA AO EXTERIOR PARA PAGAMENTO POR USO SOFTWARE

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o julgamento que discute a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte...

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13 de setembro de 2018

MAIOR JUDICIALIZAÇÃO REFORÇA URGÊNCIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO PAÍS – DUAS PROPOSTAS GANHAM FORÇA NO CONGRESSO

Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda...

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Atualizado em 12 de setembro de 2018 às 11:46 am

GOVERNADOR SARTORI SE LICENCIA PARA FOCAR NA CAMPANHA À REELEIÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o projeto de decreto Legislativo (PDL) que licencia Sartori do cargo de governador nos...

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Atualizado em 10 de setembro de 2018 às 9:10 pm

MARCO LEGAL TRIBUTÁRIO PARA AS SOCIEDADES DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS NA CAPITAL GAÚCHA

Vereadores derrubam veto parcial a mudanças no ISSQN O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, nesta quarta-feira (5/9), o veto parcial do prefeito Nelson...

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Atualizado em 10 de setembro de 2018 às 8:49 pm

DISPENSA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS É APROVADA PELO SENADO

O texto um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS n° 214/2014 (originário do PL 7064/2017), de autoria do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado na...

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Atualizado em 10 de setembro de 2018 às 8:04 pm

MAIS DE 40 PROJETOS SÃO APROVADOS NO SENADO FEDERAL NA ÚLTIMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO

O Senado votou mais de 40 projetos na semana de esforço concentrado, entre aprovações no Plenário e nas Comissões. Esta foi a última semana (03 a...

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Áreas de Atuação

04 de setembro de 2018

VENDA DE REMÉDIO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA SERÁ DISCUTIDA NA CAS NO SENADO FEDERAL

O Projeto de Lei do Senado nº 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (MDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas...

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Atualizado em 04 de setembro de 2018 às 7:08 pm

ELEIÇÕES 2018: CONFIRA AS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

O calendário das Eleições de 2018 tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. A disputa ocorrerá no dia 7...

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Atualizado em 04 de setembro de 2018 às 6:20 pm

TSE SUSPENDE PROPAGANDA DO PT COM LULA CANDIDATO

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente...

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