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Atualizado em 21 de junho de 2018 às 9:35 pm

JORNADAS BRASILEIRAS DE RELAÇÕES DE TRABALHO FOI LANÇADA NA CÂMARA

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (19) a Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. O objetivo...

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Atualizado em 19 de junho de 2018 às 1:44 pm

DERRUBADO VETO A PROJETO QUE DISPENSA FIRMA RECONHECIDA EM PROCESSOS MUNICIPAIS

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Jr. ao projeto de lei nº 342/17, de autoria do vereador Ricardo Gomes...

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Atualizado em 13 de junho de 2018 às 2:59 am

SANCIONADA COM VETOS MUDANÇAS NA LEI DE INFORMÁTICA – LEI Nº 13.674, DE 2018

O Presidente Michel Temer sancionou com o número 13.674/18 a norma que promove as alterações na Lei de Informática (8.248/91) e que tem como objetivo agilizar o processo de fiscalização...

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12 de junho de 2018

SENADO APROVA COBRANÇA DE ISS PARA APPS DE TRANSPORTES NO LOCAL DE EMBARQUE – PLS 493, DE 2017

O Senado aprovou o PLS 493, de 2017 que altera as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros (como Uber, Cabify e 99), com...

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Atualizado em 06 de junho de 2018 às 4:57 pm

PRAZO PARA ADESÃO AO “REFIS DO SIMPLES” (PERT-SN) VAI ATÉ JULHO

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 04/06, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa Especial...

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Atualizado em 06 de junho de 2018 às 4:44 pm

ENTRA EM VIGOR LEI DA DIVULGAÇÃO DETALHADA DE TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA INTERNET – LEI 13.673, DE 2018

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (06/06), Lei nº 13.673/2018, tendo entrado em vigor na mesma data. Conforme a norma, as...

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03 de junho de 2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE DISCIPLINA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – PL 4060/2012

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29/05 o Projeto de Lei 4060/12, de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta o tratamento de...

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30 de maio de 2018

SENADO APROVA PROJETO QUE REONERA FOLHA DE PAGAMENTOS E ZERA PIS/COFINS DO DIESEL – PLC 52, DE 2018

Informamos que o Plenário do Senado decidiu, por 51 votos a 14, aprovar na terça-feira (29), o projeto que reonera a folha de pagamento para 28...

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28 de maio de 2018

GOVERNO PUBLICA AS TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO ACORDO COM CAMINHONEIROS EM EDIÇÃO EXTRA DO DOU

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (27), as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos...

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