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Atualizado em 21 de agosto de 2018 às 5:29 pm

ENTIDADES APRESENTAM PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AOS PRESIDENCIÁVEIS

A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software, com apoio das principais associações representativas do setor, realizou nessa segunda-feira, 20, o Seminário Brasil 2022 –...

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Atualizado em 20 de agosto de 2018 às 6:58 pm

MAIS DE 8 MIL CANDIDATOS CONCORREM A UMA VAGA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou...

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Atualizado em 30 de agosto de 2018 às 8:35 pm

PLENÁRIO DO STF INICIA JULGAMENTO QUE DISCUTE TERCEIRIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última quinta-feira (16) ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim....

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Atualizado em 17 de agosto de 2018 às 11:48 am

SANCIONADO MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13. 709, publicada no DOU de 15 de agosto de 2018 – Edição nº 157, Seção 1 -,...

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Atualizado em 13 de agosto de 2018 às 10:15 pm

EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM SOFTWARE ESTÃO EXCLUÍDAS DAS REGRAS DA CPRB – SOLUÇÃO DE CONSULTA DA CGT Nº 89/2018

Empresas que comercializam programas de computador — o chamado software de prateleira, produzido em série — ou fazem apenas adaptações a um produto que já existe...

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13 de agosto de 2018

PROPOSTA LIBERA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS MORTUÁRIOS EM NÃO-ME-TOQUE

Tramita na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, o Projeto de Lei do Legislativo 008/18, que altera o artigo 1º da lei nº 1.769 de 29 de...

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09 de agosto de 2018

DECRETO Nº 54.179/2018 – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADIA PRAZO DE PROGRAMA DE PRECATÓRIOS

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08 o Decreto nº 54.179/2018 prorrogando até 28 de setembro o prazo de adesão dos contribuintes...

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06 de agosto de 2018

OITO CANDIDATOS VÃO DISPUTAR O PALÁCIO PIRATINI

Terminou neste fim de semana o prazo para os partidos realizarem as convenções destinadas a definir os candidatos a governador, vice, senador, além de deputados estaduais...

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Atualizado em 31 de julho de 2018 às 5:36 pm

JUSTIÇA FEDERAL LIBERA ENTIDADE DE ADERIR AO E-SOCIAL

A Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) obteve na Justiça liminar que impede o Fisco de cobrar sua adesão ao eSocial – ferramenta que levará...

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