Destaques

Atualizado em 19 de maio de 2018 às 4:23 pm

STJ DEFINE CONCEITO DE INSUMO PARA CREDITAMENTO DE PIS E COFINS

Em recurso repetitivo, o colegiado estabeleceu que deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica Em julgamento de recurso...

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Atualizado em 19 de maio de 2018 às 4:22 pm

ENTENDA AS POLÊMICAS POR TRÁS DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na...

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11 de maio de 2018

GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO SOBRE NOVA LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PL Nº 10.220, DE 2018

Um projeto que trata da Lei de Falências e de recuperação judicial foi enviado pelo governo ao Congresso, nesta quinta-feira (10). A intenção do Governo é...

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Destaques

Atualizado em 11 de maio de 2018 às 3:34 am

CÂMARA APROVA PROJETO QUE MUDA CADASTRO POSITIVO, MAS FALTA VOTAR DESTAQUES

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, finalmente, nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei (PLP 441/17) que torna obrigatório a inclusão de consumidores...

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Destaques

08 de maio de 2018

JUSTIÇA FEDERAL AFASTA TRIBUTAÇÃO SOBRE DESCONTOS OBTIDOS EM PARCELAMENTO

A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos...

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Atualizado em 15 de maio de 2018 às 1:13 am

LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE ICMS SOBRE SOFTWARE

A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) obteve liminar que livra milhares de companhias de tecnologia do pagamento do ICMS em operações com...

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Publicações

03 de maio de 2018

EMPRESÁRIOS DEBATEM NA CÂMARA PROJETO PROPOSTO PELO VEREADOR MAURO ZACHER QUE IMPACTA NO SETOR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Na tarde desta quinta-feira (03) um grupo de empresários da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e do SINDIGÊNEROS/RS, assessorados pela advogada e diretora da AGF...

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Atualizado em 26 de abril de 2018 às 6:28 pm

ENTIDADES APRESENTAM PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA REDUZIR DESIGUALDADE

Foi lançado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

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26 de abril de 2018

MINISTÉRIO DA FAZENDA ALTERA REGRAS DO CARF

Os procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram alterados pelo Ministério da Fazenda, por meio da Portaria nº 153, publicada ontem (25/04/2018). As mudanças,...

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