Destaques

Atualizado em 18 de abril de 2018 às 6:20 pm

VENDA DE CONTRABANDO CAUSARÁ A PERDA DE CNPJ

Os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto do Executivo que cancela a inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) das empresas que comprarem...

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17 de abril de 2018

REALIZADO SEMINÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISCUTE NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM PORTO ALEGRE/RS

Nesta segunda-feira (16) ocorreu em Porto Alegre/RS um Seminário para debate da alteração da Lei de Licitações (Lei 8666/1993), proposto pelo Deputado João Arruda (PMDB/PR), relator...

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Atualizado em 12 de abril de 2018 às 2:10 am

LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES NO SETOR PRIVADO É APROVADA NO SENADO

O Projeto de Lei do Senado nº 72/2017, proposto pela Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), altera a CLT e a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre...

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Atualizado em 12 de abril de 2018 às 1:53 am

APROVADO PAGAMENTO EM DINHEIRO PARA APLICATIVOS

Iniciou-se na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (09/04), a votação das primeiras emendas de 27 propostas ao Projeto de Lei de Executivo (PLE) nº 16/2017,...

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Atualizado em 10 de abril de 2018 às 2:26 am

GOVERNO PUBLICA LEI QUE INSTITUI REFIS PARA MPEs OPTANTES SIMPLES NACIONAL

Informamos que foi promulgada, nesta segunda-feira (9), a Lei Complementar nº 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno...

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Atualizado em 09 de abril de 2018 às 3:07 pm

LEI DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE VOLTA A SER DEBATIDA

O Legislativo de Porto Alegre começa hoje, 09/04, a votação das 25 emendas que propõem mudanças no projeto de lei, enviado pela prefeitura, que altera a...

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Atualizado em 10 de abril de 2018 às 1:11 am

MAIS DA METADE DOS MEMBROS DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE VAI CONCORRER NAS ELEIÇÕES DE 2018

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve ganhar nova fisionomia ao final deste ano. Isso porque, muito provavelmente, parte dos 19 vereadores que pretendem concorrer nas...

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Atualizado em 09 de abril de 2018 às 2:56 pm

RELATÓRIO DE MP DE INCENTIVOS AO SETOR DE INFORMÁTICA É APRESENTADO

Com parecer favorável, foi apresentado nesta terça-feira (3) o relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), para a Medida Provisória 810/2017, que amplia o prazo para que...

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05 de abril de 2018

CONGRESSO DERRUBA VETO AO PLC Nº 164/ 2017 – REFIS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Michel Temer, ao programa de refinanciamento de dívidas “Refis” para micro e pequenas empresa nesta terça-feira (3/04). O...

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