Destaques

14 de fevereiro de 2023

Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores

Na última terça-feira (07/02), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e demais membros da bancada do PSOL apresentaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 19,...

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07 de fevereiro de 2023

Fisco amplia alcance de benefício tributário ao setor imobiliário

A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou na última quarta-feira (01/02), no Diário Oficial da União (DOU), a Solução de...

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07 de fevereiro de 2023

Com partidos antagônicos, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é eleita e Arthur Lira é reconduzido à Presidência

Principal marco do início do ano legislativo, a eleição da Mesa Diretora que preside os trabalhos da Câmara e do Senado no biênio 2023/2024 é parte...

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Destaques

07 de fevereiro de 2023

Maioria no STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte

Na última quinta-feira (02/02) o Supremo Tribunal Federal formou maioria, em dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discutia até quando permanece a eficácia...

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07 de fevereiro de 2023

Rodrigo Pacheco é reeleito e comandará o Senado Federal até 2025

Na última quarta-feira (01/02) ocorreu a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro os quais representam um terço da composição da Casa e terão...

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Atualizado em 07 de fevereiro de 2023 às 6:09 pm

Discurso do Executivo na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional

Com o início do ano legislativo do ano de 2023, o dia 02 de fevereiro de 2023, após as eleições das mesas diretoras e suas posses,...

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07 de fevereiro de 2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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Destaques

01 de fevereiro de 2023

Eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – funcionamento e perfil dos candidatos à Presidência

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a eleição desta quarta-feira (1º) que irá definir, por meio de votação secreta, a composição da nova...

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Destaques

31 de janeiro de 2023

Lula libera ministros para retornarem ao Congresso e ajudar a eleger Lira e Pacheco

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem neste dia primeiro de fevereiro de 2023, os presidentes das respectivas casas e suas mesas diretoras. Em...

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