Destaques

31 de janeiro de 2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 Medidas Provisórias pendentes de votação

O início do ano legislativo a partir de fevereiro de 2023, que dá também a posse aos novos deputados e senadores, inicia com matérias pendentes de...

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31 de janeiro de 2023

Dosimetria de multas por Infrações à LGPD serão aplicadas a partir de fevereiro

As normas de proteção quanto ao uso dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/18, já existem e, consequentemente, as corporações de todos os segmentos...

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31 de janeiro de 2023

Entenda como funcionaria a moeda comum entre Brasil e Argentina

Durante a visita do presidente Lula à Argentina, sua primeira viagem internacional, no encontro com o Presidente, Alberto Fernández foi retomada a discussão sobre a criação...

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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 7:04 pm

TRT de São Paulo mantém justa causa por uso indevido de dados

O TRT de São Paulo confirma demissão por justa causa de colaborador que enviou lista com dados para e-mail pessoal. Ao enviar os dados para o...

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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 7:17 pm

Justiça do Trabalho da 4ª Região usa Google Maps para negar vínculo de emprego

Na 2ª vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, em um processo trabalhista, o magistrado, Eduardo Batista Vargas, utilizou-se da linha do tempo de um aplicativo de...

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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 6:33 pm

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 1, de 17 de janeiro de 2023, que divulga propostas de negociações para regularização de...

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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 7:06 pm

Empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

As Micro e pequenas empresas interessadas em aderir ao regime tributário do Simples Nacional para 2023 tem até o dia 31 de janeiro para realizar a...

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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 5:40 pm

Lula propõe isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. Equipe Econômica rebate e propõe baixar isenção de IR para 1,46 salários-mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, endossou nesta quarta-feira, 18, a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo quer...

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Atualizado em 24 de janeiro de 2023 às 8:21 pm

Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal | Biênio 2023-2024

No dia 1º de fevereiro, haverá a reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024 e, posteriormente, os senadores farão uma sessão...

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