17 de janeiro de 2023
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma das primeiras liminares para adiar para abril o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas...
Leia mais
O governo Lula sancionou com vetos a Lei nº 14.534 de 2023 que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o único número de identificação...
Atualizado em 17 de janeiro de 2023 às 9:41 pm
Em um pacote de medidas com o objetivo de aumentar a arrecadação e diminuir o déficit fiscal, o Ministério da Fazenda anunciou na última quinta-feira (12/1)...
13 de janeiro de 2023
O Presidente Lula sancionou com vetos, a Lei n° 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital com a...
Atualizado em 17 de janeiro de 2023 às 6:08 pm
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad apresentou uma série de medidas visando o aumento da arrecadação e a redução do déficit de R$ 223 bilhões. Entre...
10 de janeiro de 2023
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva determinou, através do Decreto n° 11.377, de 08 de janeiro de 2023 publicado em Edição Extra no...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito na última quinta-feira, dia 05 de janeiro de 2023, por unanimidade dos 69 deputados do Partido dos Trabalhadores como...
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (UNIAO-GO), sancionou no final de 2022, a Lei n° 602, de 30 de novembro de 2022, que institui a Política...
Atualizado em 10 de janeiro de 2023 às 11:14 pm
O deputado Republicano do vigésimo distrito da Califórnia Kevin McCarthy é eleito o presidente da Câmara dos Deputados Americana da 118° legislatura e comandará a Casa...
