Destaques

10 de janeiro de 2023

Suprema Corte pode validar norma que exige justificativa fundamentada para demissão sem justa causa

A matéria deve retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2023 em razão de uma mudança no regime interno da corte, em...

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Destaques

09 de janeiro de 2023

Supremo Tribunal Federal julgará sete pontos da reforma trabalhista

Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal 11 das 39...

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Tributário

09 de janeiro de 2023

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito a certidão de débitos de ISS

Uma empresa do ramo de construção e incorporação impetrou um Mandado de Segurança com pedido liminar em face do Município de Guarulhos/SP, alegando que ao tentar...

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Destaques

03 de janeiro de 2023

Em primeiro ato como presidente, Lula revoga decreto e edita medidas provisórias

Em primeiro ato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no último domingo, dia 01 de janeiro de 2023, assinou diversos atos normativos como medidas...

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Destaques

03 de janeiro de 2023

Eduardo Leite anuncia secretários do seu governo no RS

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite e o vice-governador eleito Gabriel Souza, tomaram posse no último domingo, dia 01 de...

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Destaques

03 de janeiro de 2023

Quem são os 37 ministros que farão parte do governo Lula

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva empossou no último domingo (1º) os novos ministros do governo. Ao todo, Lula contará com 37 ministérios. Com...

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Destaques

Atualizado em 03 de janeiro de 2023 às 8:57 pm

Randolfe, Jaques Wagner e José Guimarães serão os novos líderes do governo

No último domingo, dia 01 de janeiro de 2023, além da posse dos chefes do executivo nacional, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou...

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Destaques

03 de janeiro de 2023

Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de carga

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (29/12) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 11.313, de 28 de dezembro de 2022, que...

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Destaques

03 de janeiro de 2023

Empresas podem excluir ajuda de custo do home office da contribuição ao INSS

A Receita Federal publicou na última terça-feira (27/12), no Diário Oficial da União (DOU) a Solução de Consulta n° 63, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), que...

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