Destaques

Inovação

13 de dezembro de 2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para prestação de serviços de informática para União

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Dep. Otto Alencar Filho (PSD/BA) ao...

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Destaques

13 de dezembro de 2022

Lula anuncia Haddad, Rui Costa, José Múcio, Dino e Mauro Vieira como ministros do futuro governo

Na última sexta-feira (09/12) em pronunciamento na sede de transição, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome dos primeiros cinco...

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Atualizado em 17 de dezembro de 2022 às 12:45 am

Senado Federal aprova PEC da Transição com prazo de 2 anos e impacto de R$ 168 bi

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta- feira (07/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 32, de 2022, a PEC...

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13 de dezembro de 2022

Julgamento do Difal do ICMS foi suspenso e será reiniciado em plenário físico no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, solicitou nesta segunda-feira (12/12) destaque no julgamento que trata do Difal — diferencial de alíquotas do ICMS...

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13 de dezembro de 2022

Taxa de fiscalização de torres de celular é de competência da União

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que os municípios não podem instituir uma taxa de fiscalização de torres de celular e de...

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06 de dezembro de 2022

Comissão de jurista aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu nesta terça-feira (06) o relatório final da comissão de juristas encarregada de propor um anteprojeto de regulamentação...

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Atualizado em 20 de dezembro de 2022 às 5:36 pm

Vai à sanção proposta que regulamenta operações com criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei n° 4401, de 2021, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), que regulamenta...

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Atualizado em 06 de dezembro de 2022 às 9:55 pm

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer apresentado pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB/SP) ao Projeto de Lei n° 7804/2014,...

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06 de dezembro de 2022

Eduardo Leite assumirá a presidência do PSDB

O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), irá assumir a presidência do partido a partir 2023 em substituição do ex-ministro Bruno Araújo....

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