Destaques

Inovação

16 de novembro de 2022

CCTCI aprova R$ 3,6 bi em emendas para o orçamento de 2023

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou os valores e as ações de destino das emendas incluídas no...

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Destaques

Atualizado em 16 de novembro de 2022 às 10:51 pm

Protocolado na Câmara dos Deputados projeto sobre a regulamentação das plataformas digitais

Na última quinta-feira (10/11) foi apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN) o Projeto de Lei n° 2768, de 2022, que dispõe sobre a organização, funcionamento e...

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Destaques

16 de novembro de 2022

PEC que altera sistema tributário é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda à...

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Legislativo

16 de novembro de 2022

Comissão aprova proposta que dispensa licenciamento para instalação de antenas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) o Projeto de Lei n° 6191, de 2019, de autoria do Deputado...

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Destaques

16 de novembro de 2022

ANPD divulga Agenda Regulatória para o biênio 2023 e 2024

Na última terça-feira (08/11), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria ANPD n° 35, de...

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Executivo

08 de novembro de 2022

Quem são os nomes cotados para os ministérios do Governo Lula

O Governo do novo presidente Lula deverá abrigar siglas que lhe apoiaram neste segundo turno na sua composição de governo, são elas, além o PT: PSB...

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Política

Atualizado em 08 de novembro de 2022 às 9:42 pm

Oficializado início da transição do Governo Federal. Saiba quem são os nomes indicados para a equipe

O período de transição entre duas gestões dura dois meses e está regulamentada na Lei n° 10.609, de 20 de dezembro de 2022. Assim a equipe...

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Destaques

Atualizado em 08 de novembro de 2022 às 9:15 pm

Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz nesta semana

Na próxima quinta-feira (10/11) a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei n° 6461, de 2019, que pretende instituir o Estatuto do Aprendiz, como um...

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Destaques

08 de novembro de 2022

Quem é Geraldo Alckmin, eleito Vice-Presidente da República

O vice-presidente eleito tem 69 anos, é natural de Pindamonhangaba e é médico e professor. Geraldo Alckmin governou o estado de São Paulo por 13 anos...

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