Destaques

Atualizado em 18 de outubro de 2022 às 3:09 pm

Análise de economistas e empresários em apoio aos candidatos à Presidência da República

Em busca de apoiadores os dois candidatos que disputam o cargo à Presidência da República para vencer o segundo turno nas eleições 2022, além de políticos,...

Leia mais

Destaques

18 de outubro de 2022

Projeto de lei garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

Tramita no Senado Federal projeto de lei que garante jornada especial de trabalho, sem prejuízo do salário e mediante acordo coletivo, para quem tem filho, enteado...

Leia mais

Destaques

18 de outubro de 2022

Projeto que limita penhora de faturamento será apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 3.083, de 2019, que estabelece um teto para a penhora de faturamento de empresas em processos...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 11 de outubro de 2022 às 9:34 pm

Plenário da Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em Autarquia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/10) o parecer apresentado pelo Deputado Federal Jeronimo Goergen (PP/RS), relator da Medida Provisória n° 1124/2022, que...

Leia mais

Eleições

11 de outubro de 2022

Candidatos presidenciáveis marcam semana por busca de apoios e construção de alianças

Encerrado o primeiro turno das eleições gerais de 2022, os partidos iniciaram as articulações de apoios e novas alianças estratégicas para a campanha presidencial do segundo...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 11 de outubro de 2022 às 8:32 pm

Câmara dos Deputados realiza primeira sessão de votações após as eleições

Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...

Leia mais

Tributário

11 de outubro de 2022

PGFN abre possibilidade de quitação antecipada de dívidas negociadas em transação

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou na última sexta-feira (07/10), a Portaria nº 8.798, de 04 de outubro de 2022, que autoriza a liquidação de...

Leia mais

Destaques

11 de outubro de 2022

Quais as consequências para os partidos que não atingiram a cláusula de barreira?

A cláusula de desempenho e também conhecida como cláusula de barreira, instituída pela Lei n° 9.096/1995, e ampliada pela Emenda Constitucional n° 97/2017, limita a participação...

Leia mais

Eleições

Atualizado em 11 de outubro de 2022 às 8:41 pm

Projeto de lei propõe regras mais rígidas para institutos de pesquisas eleitorais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2567, de 2022, de autoria do Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que pretende alterar a Lei das...

Leia mais