Destaques

04 de outubro de 2022

Lula e Bolsonaro decidirão no segundo turno a eleição para presidente da República

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno para a Presidência da República nas Eleições 2022....

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Destaques

04 de outubro de 2022

Eleição para governador terá 2° turno em 12 estados da Federação

Quinze governadores foram eleitos no primeiro turno das eleições, no último domingo (02/10), sendo que doze reelegeram o atual governante. Nos estados do Paraná, Pará e...

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Eleições

Atualizado em 04 de outubro de 2022 às 10:29 pm

Reflexo das eleições na composição da Câmara dos Deputados em 2023

Neste domingo (2/10), foram eleitos os 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados. A eleição dos deputados federais que vão estrear no cargo no ano...

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Destaques

Atualizado em 04 de outubro de 2022 às 10:25 pm

Bolsonaro elege 15 senadores enquanto Lula, 8. Veja eleitos em todos os Estados.

Nestas eleições, somente 27 das 81 cadeiras no Senado Federal estavam em disputa. Além dos parlamentares que tentaram a reeleição, outros 14 dividiram-se entre os cargos...

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Destaques

27 de setembro de 2022

Anatel determina que operadoras de telecomunicações repassem a redução do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu cautelarmente, no dia 20 de setembro, através do Despacho Decisório n° 01/2022/SCP, que às prestadoras de serviços de telecomunicações...

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Destaques

Atualizado em 27 de setembro de 2022 às 6:53 pm

Saiba como conferir o Boletim de Urna das eleições 2022 pela internet

O Boletim de Urna (BU), trata-se de documento que registra os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais do país. Por meio dele, qualquer cidadão...

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Destaques

27 de setembro de 2022

Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (27/09) até 48 horas após o término da votação no próximo domingo (02/10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em...

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Destaques

26 de setembro de 2022

Câmara Superior do Carf afasta PIS e Cofins sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo

De acordo com a Receita Federal, trata-se de receita de doação, sujeita à incidência do PIS e da COFINS. O CARF vinha mantendo entendimento semelhante, no...

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Destaques

26 de setembro de 2022

Ministro Alexandre de Moraes permite a cobrança do Difal em 2022

O Ministro do STF Alexandre de Moraes proferiu na última sexta-feira (23/09) o seu voto em três ações direta de inconstitucionalidade (ADI n° 7066, 7070 e...

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