Destaques

13 de setembro de 2022

Juristas aprovam propostas para modernizar processos tributário e administrativo

A Comissão de Juristas criada pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), atual Presidente da Casa Legisla e pelo Ministro Luiz Fux, à época, Presidente do STF, em...

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Destaques

13 de setembro de 2022

Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber tomou posse na última segunda-feira (12/09) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Weber é a terceira mulher da história...

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Tributário

13 de setembro de 2022

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2279, de 2022, de autoria do Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), que prevê o cadastramento eletrônico, pela...

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Destaques

Atualizado em 13 de setembro de 2022 às 6:04 pm

Lei que altera regras do auxílio-alimentação e teletrabalho é sancionada com vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, a Lei n° 14.442, de 02 de setembro 2022, que estabelece regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores,...

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Destaques

13 de setembro de 2022

Citação eletrônica em processos judiciais sem resposta pode gerar multa

A partir do dia 30 deste mês as empresas de médio e grande porte terão o prazo de 90 dias para se cadastrarem na ferramenta de...

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Destaques

06 de setembro de 2022

Ministro Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, concedeu três liminares (ADI 6.119 / ADI 6.139 /ADI 6.466), na última segunda-feira (05/09), restringindo os...

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Destaques

Atualizado em 08 de setembro de 2022 às 2:20 pm

RS elimina substituição tributária para mais quatro grupos de mercadorias

O Decreto Estadual nº 56.633, de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RS) na última terça-feira (30/08), e válido a partir de 1º de outubro...

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Destaques

06 de setembro de 2022

Tribunais apontam fraude e anulam contratos de trabalho intermitente

Tribunais Regionais do Trabalho vêm proferindo decisões objetivando anular contratos de trabalho intermitente, sob a fundamentação de que não estão sendo seguidos os requisitos previstos na...

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Destaques

06 de setembro de 2022

Governo Federal publica medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

O presidente Jair Bolsonaro editou no dia 29 de agosto, a Medida Provisória (MP) n.º 1.136, de 2022, que prevê novas regras para a aplicação dos...

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