Destaques

Atualizado em 06 de setembro de 2022 às 5:50 pm

Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (31/08), o parecer proferido pelo relator Deputado Darci de...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 06 de setembro de 2022 às 7:10 pm

STF decidiu ser inconstitucional as leis dos Estados do RS, CE e PB que instituíram alíquotas de ICMS majoradas sobre energia e telecom

O Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade declarou a inconstitucionalidade de leis dos estados do Rio Grande do Sul, do Ceará e da Paraíba que instituíram...

Leia mais

Trabalhista

06 de setembro de 2022

Congresso Nacional aprova medida provisória que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres, texto segue para sanção

Na última quarta-feira (31/08) em um esforço concentrado o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão n° 23, de 2022, originário da Medida Provisória...

Leia mais

Destaques

30 de agosto de 2022

Eleições 2022: Realizado o primeiro debate entre os candidatos presidenciáveis

A TV Band, em parceria com o portal Uol, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, promoveu no último domingo (28/8) o primeiro debate entre...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de agosto de 2022 às 10:48 pm

Candidatos ao governo do RS apresentam propostas para o setor de tecnologia da informação

Na última quinta-feira (25/08) o SEPRORGS promoveu no estúdio do Instituto Caldeira, sob a condução do Presidente da Entidade, Rafael Krug, um Painel com duração de...

Leia mais

Eleições

Atualizado em 30 de agosto de 2022 às 7:46 pm

TSE decide que eleitor deverá entrar na cabine de votação sem celular

Na última quinta-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa decidiu que eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de...

Leia mais

Destaques

30 de agosto de 2022

Conselho Nacional de Proteção de Dados solicita aprovação imediata da medida provisória da ANPD

O Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), divulgou na última terça-feira (23/08) uma Nota de Apoio pela aprovação da Medida Provisória nº 1.124,...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de agosto de 2022 às 6:20 pm

Justiça eleitoral oficializa tempo de propaganda de candidatos

Na sessão administrativa realizada no dia 23 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 30 de agosto de 2022 às 7:48 pm

Supremo Tribunal Federal rejeita ação contra o código 0303

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido de anulação do código 0303, que foi determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações para a identificação de chamadas...

Leia mais