Destaques

Atualizado em 08 de agosto de 2022 às 6:25 pm

Câmara dos Deputados rejeita urgência ao projeto de lei que prevê venda de remédios em supermercados

Na última quarta-feira, 05 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o Requerimento de Urgência nº 927/2022 ao Projeto de Lei n° 1774 de...

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Destaques

02 de agosto de 2022

Reforma Tributária é adiada no Senado Federal e a pauta fica para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) e do relator da PEC n° 110/2019,...

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Tributário

02 de agosto de 2022

Entidades subscrevem manifesto em defesa ao projeto de lei que altera Lei de Execuções Fiscais

Treze entidades empresariais são signatárias do manifesto pela aprovação e celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 2243, de 2021, de autoria do Deputado Jerônimo...

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Destaques

02 de agosto de 2022

Congresso Nacional retoma atividades com calendário diferenciado em face do período eleitoral

A partir desta segunda-feira (01/08), de acordo com a Constituição Federal, nos termos do artigo 57 os parlamentares retomaram suas atividades no Congresso Nacional, após duas...

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Destaques

02 de agosto de 2022

Sancionada lei do silêncio positivo que facilitará a instalação de antenas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei n° 14.424, de 27 de julho de 2022, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos...

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Destaques

26 de julho de 2022

Eleições 2022: Conjuntura política no RS após as primeiras convenções partidárias

No último final de semana, as primeiras convenções partidárias oficializaram quatro candidatos ao Palácio Piratini. O prazo para a realização das convenções iniciou no dia 20...

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Destaques

Atualizado em 26 de julho de 2022 às 10:47 pm

Empresas brasileiras podem ser obrigadas a informar faixa salarial em ofertas de empregos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1149 de 2022, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) obriga as empresas a informar...

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Publicações

26 de julho de 2022

Eleições 2022: Cinco dos 12 candidatos à Presidência já foram confirmados em convenções

Nas últimas semanas, os partidos começaram a definir as suas chapas, coligações e candidatos à Presidência da República para as eleições de 2022 que ocorrerão em outubro...

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Destaques

Atualizado em 28 de julho de 2022 às 4:10 pm

Projeto de Lei disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n.º 1.420, de 2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), tem como objetivo alterar a Lei n.º...

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