Destaques

14 de novembro de 2023

Lula reverte processo de liquidação do Ceitec

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de novembro, o Decreto nº...

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31 de outubro de 2023

Relator apresenta seu parecer da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal

Na última quarta-feira (25/10) o relator da Reforma Tributária, Senador Eduardo Braga (MDB/AM), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu parecer acerca...

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Destaques

31 de outubro de 2023

Senado Federal aprova política da desoneração da folha até 2027, texto vai à sanção

Na última quarta-feira (25/10) o Plenário do Senado Federal, aprovou, em votação simbólica o parecer proferido pelo relator Senador Ângelo Coronel (PSD/BA), acerca do Projeto de...

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Destaques

Atualizado em 17 de novembro de 2023 às 6:49 pm

Eleições 2024: Veja as principais datas e o que esperar das próximas eleições

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito...

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17 de outubro de 2023

Relator mantém desoneração da folha aos 17 setores econômicos e votação da matéria é adiada após pedido de vista

Nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, o Relator Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) apresentou seu parecer acerca do Projeto de Lei n°...

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Atualizado em 17 de outubro de 2023 às 2:11 pm

Projeto de lei estabelece regras para o oferecimento de programa de milhagens pelas companhias aéreas

Está em trâmite na Câmara Federal o Projeto de Lei n° 4880/2023, de autoria dos deputados Celso Russomano (REPUBLIC/SP) e Odair Cunha (PT/MG), cujo objetivo é...

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Destaques

03 de outubro de 2023

Governo institui política nacional de compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações

Os Ministros das Comunicações e de Minas e Energia publicaram na última quarta-feira (27/09) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial n° 10.563, de...

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Destaques

Atualizado em 03 de outubro de 2023 às 5:05 pm

Reforma Tributária: relator adia novamente a apresentação do parecer no Senado Federal

O relator da Reforma Tributária (PEC n° 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), anunciou na última terça-feira (26/09), um novo...

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19 de setembro de 2023

Setores de telecomunicações e TI pedem mudanças no texto da Reforma Tributária

Desde que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, denominada de Reforma Tributária, foi...

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