Destaques

Atualizado em 29 de abril de 2022 às 8:18 pm

Ministério do Trabalho e Previdência flexibiliza uso de máscaras nos ambientes de trabalho

Na última sexta-feira (01/04) o Ministro do Trabalho e Previdência, bem como o Ministro da Saúde publicaram no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial...

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05 de abril de 2022

Eduardo Leite renuncia e Delegado Ranolfo Viera assume o governo do RS

Na última segunda-feira (28/03) em coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini, Eduardo Leite anunciou à renuncia ao cargo à frente do Executivo Gaúcho, para uma...

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Destaques

05 de abril de 2022

Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (05), a Instrução Normativa RFB nº 2.077, de 04 de abril de...

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29 de março de 2022

Medida Provisória flexibiliza regras trabalhistas para reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública

O Governo Federal publicou na segunda-feira (28/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 1.109, de 25 de março de 2022, que estabelece...

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Atualizado em 29 de março de 2022 às 10:32 pm

Governo Federal publica Medida Provisória que regulamenta o Teletrabalho e altera regras do Auxílio-Alimentação

O Governo Federal publicou na segunda-feira (28/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 1.108, de 25 de março de 2022, que regulamenta...

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Destaques

29 de março de 2022

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2022, de autoria do Deputado Federal Felipe Rigoni (União Brasil/ES) e outros,...

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22 de março de 2022

Leis municipais e estaduais que desobrigam o uso de máscaras contrariam normativas federais

Atualmente, 19 (dezenove) Estados da Federação e o Distrito Federal já flexibilizaram o uso de máscaras. Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais,...

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Destaques

22 de março de 2022

Superior Tribunal de Justiça decide que é devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária

Em sessão de julgamento ocorrida no dia 09 de março, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, que o contribuinte...

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Destaques

22 de março de 2022

Copom eleva taxa básica de juros a 11,75%, maior patamar em 5 anos

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação....

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