07 de fevereiro de 2022
A Federação Partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos com estatuto e programa comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuando como se...
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01 de fevereiro de 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência em conjunto com o Ministério da Saúde publicaram, na terça-feira (25/01), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, através da Portaria n.º 41, de 25 de janeiro de 2022, a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na...
Atualizado em 01 de fevereiro de 2022 às 10:00 pm
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (28/01), a Resolução CD/ANPD n.º 02, de 27...
Atualizado em 31 de janeiro de 2022 às 4:49 pm
Uma empresa de tecnologia impetrou mandado de segurança com pedido liminar, em face de possíveis atos a serem praticados pelo Ministério do Trabalho e Emprego –...
25 de janeiro de 2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional, publicou na segunda-feira (24/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CGSN n° 164, de 21 de janeiro de...
Atualizado em 25 de janeiro de 2022 às 8:47 pm
O Presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar Alexandre Silveira (PSD/MG), que deverá assumir a cadeira do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), para a vaga de líder do governo...
No retorno aos trabalhos do legislativo, que irá ocorrer no dia 02 de fevereiro de 2022, os parlamentares deverão analisar um total de 32 Medidas Provisórias,...
18 de janeiro de 2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou integralmente, sem vetos, a Lei n° 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novos critérios e...
