Destaques

18 de janeiro de 2022

Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 é questionada no STF

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ingressou na última sexta-feira (14/01), perante o Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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Destaques

18 de janeiro de 2022

Presidente Bolsonaro concede poderes à Casa Civil e tira a autonomia do Ministro Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, concedendo poderes à Casa Civil em relação à execução do orçamento deste ano, o que diminui a autonomia do...

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Trabalhista

17 de janeiro de 2022

Supremo Tribunal Federal reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 17 de dezembro a jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice...

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Destaques

17 de janeiro de 2022

Loja localizada dentro de supermercado obtém decisão favorável para substituir o IGP-M pelo IPCA em contrato de locação

Uma loja ótica localizada no interior de um supermercado em Fortaleza (CE), obteve perante o judiciário uma decisão favorável, para substituir o IGP-M pelo IPCA como...

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Destaques

Atualizado em 11 de janeiro de 2022 às 8:25 pm

Bolsonaro veta integralmente Refis para micro e pequenas empresas e causa reações no Congresso Nacional

O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar n° 46, de 2021, autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que instituía o Programa de...

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Destaques

Atualizado em 11 de janeiro de 2022 às 7:32 pm

Sancionada lei que regulamenta a cobrança do Difal

O Governo Federal sancionou integralmente, sem vetos, a Lei Complementar n° 190, de 04 de janeiro de 2021, regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal)...

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Destaques

10 de janeiro de 2022

Eleições de 2022 devem trazer renovação da composição atual do Senado Federal

As eleições que ocorrerão no mês de outubro deste ano poderão trazer uma expressiva renovação ao Senado Federal, alterando mais da metade da composição atual da...

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Destaques

10 de janeiro de 2022

Partido dos Trabalhadores (PT) pretende revogar reforma trabalhista

A revogação da reforma trabalhista, que está em vigor no país desde 2017, foi abordada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como pela presidente...

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Destaques

04 de janeiro de 2022

Publicada Medida Provisória que flexibiliza regras do setor aéreo

O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (30/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que...

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