Destaques

15 de fevereiro de 2022

Empresas vão à Justiça para suspender efeitos de decreto que limita deduções de despesas com alimentação no IRPJ

Questionamentos por parte das empresas a respeito das mudanças nas regras de dedução dos custos com vale-alimentação ou refeição no imposto de renda têm sido levados...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 16 de fevereiro de 2022 às 2:53 pm

Governo Federal anuncia prioridades de 2022 no Legislativo

A Casa Civil da Presidência da República publicou na última quarta-feira (09/2), a lista dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional para o ano de...

Leia mais

Destaques

08 de fevereiro de 2022

Sessão solene dá início aos trabalhos no Congresso Nacional

O Congresso Nacional retomou às atividades na última quarta-feira (02/02), após 40 (quarenta) dias de recesso parlamentar. O retorno foi marcado por uma cerimônia com a...

Leia mais

Destaques

07 de fevereiro de 2022

ICMS incide sobre software vendido junto com hardware, esclarece Sefaz de São Paulo

O ICMS deve incidir sobre o valor total da operação quando o software for vendido junto ao hardware, esclareceu a Secretaria da Fazenda do Estado de...

Leia mais

Destaques

07 de fevereiro de 2022

Formação de blocos partidários terá impacto direto nas eleições de 2022

A Federação Partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos com estatuto e programa comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuando como se...

Leia mais

Covid-19

01 de fevereiro de 2022

Portaria reduz afastamento de trabalhador por Covid-19 de 15 para 10 dias

O Ministério do Trabalho e Previdência em conjunto com o Ministério da Saúde publicaram, na terça-feira (25/01), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial...

Leia mais

Destaques

01 de fevereiro de 2022

TSE divulga portaria definindo o tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, através da Portaria n.º 41, de 25 de janeiro de 2022, a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 01 de fevereiro de 2022 às 10:00 pm

ANPD publica regulamento para aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (28/01), a Resolução CD/ANPD n.º 02, de 27...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 31 de janeiro de 2022 às 4:49 pm

Justiça do trabalho mantém Cipa mesmo sem funcionários no escritório

Uma empresa de tecnologia impetrou mandado de segurança com pedido liminar, em face de possíveis atos a serem praticados pelo Ministério do Trabalho e Emprego –...

Leia mais