25 de janeiro de 2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional, publicou na segunda-feira (24/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CGSN n° 164, de 21 de janeiro de...
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Atualizado em 25 de janeiro de 2022 às 8:47 pm
O Presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar Alexandre Silveira (PSD/MG), que deverá assumir a cadeira do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), para a vaga de líder do governo...
No retorno aos trabalhos do legislativo, que irá ocorrer no dia 02 de fevereiro de 2022, os parlamentares deverão analisar um total de 32 Medidas Provisórias,...
18 de janeiro de 2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou integralmente, sem vetos, a Lei n° 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novos critérios e...
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ingressou na última sexta-feira (14/01), perante o Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, concedendo poderes à Casa Civil em relação à execução do orçamento deste ano, o que diminui a autonomia do...
17 de janeiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 17 de dezembro a jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice...
Uma loja ótica localizada no interior de um supermercado em Fortaleza (CE), obteve perante o judiciário uma decisão favorável, para substituir o IGP-M pelo IPCA como...
Atualizado em 11 de janeiro de 2022 às 8:25 pm
O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar n° 46, de 2021, autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que instituía o Programa de...
