Destaques

Atualizado em 09 de novembro de 2021 às 9:55 pm

Câmara dos Deputados retoma votação da PEC dos Precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados, retomou nesta terça-feira (09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021, “PEC dos Precatórios”, sendo...

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Destaques

09 de novembro de 2021

Relator do “PL das Fake News” apresenta relatório final ao grupo de trabalho

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2630, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), trata-se da proposta denominado...

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Destaques

09 de novembro de 2021

Portaria do Governo Federal proíbe a demissão de funcionários não vacinados contra a COVID-19

O Ministério do Trabalho e Previdência, publicou, no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra no dia 01/11, a Portaria n.º 620, de 1º de...

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Destaques

Atualizado em 09 de novembro de 2021 às 8:59 pm

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado Federal à Medida Provisória que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A proposta cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado a expandir a oferta de crédito para micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada...

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Destaques

09 de novembro de 2021

Presidente Jair Bolsonaro decide se filiar ao Partido Liberal (PL)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu, nesta segunda-feira (08/11), que se filiará ao Partido Liberal (PL) para disputar a reeleição para o cargo da presidência...

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Destaques

Atualizado em 10 de novembro de 2021 às 1:57 pm

Anatel conclui maior leilão da história da telecomunicação brasileira

O leilão do 5G, conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi encerrado na última sexta-feira (05/11). Trata-se do maior leilão da América Latina e o...

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Destaques

03 de novembro de 2021

Após receber propostas, Anatel realizará nesta semana o leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise de propostas do leilão do 5G,...

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Destaques

Atualizado em 03 de novembro de 2021 às 9:48 pm

ANPD publica regulamento sobre processo administrativo e de fiscalização

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29/10), a Resolução n° 1, de 28 de...

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Tributário

03 de novembro de 2021

Entra em vigor lei que permite prorrogar até 2032 incentivos fiscais vinculados ao ICMS

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar n° 186, de 27 de outubro de 2021, que permite prorrogar por até 15 anos, contados...

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