Destaques

Tributário

Atualizado em 17 de agosto de 2021 às 10:34 pm

Senado volta a discutir Reforma Tributária mais ampla

A partir desta semana, o Senado Federal iniciou um ciclo de sessões temáticas para debater a reforma tributária. Nos termos do Requerimento nº 1.867, de 2021,...

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Destaques

17 de agosto de 2021

Medida Provisória com minirreforma trabalhista é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/08), a Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção...

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Legislativo

Atualizado em 17 de agosto de 2021 às 10:49 pm

Relator do projeto que prorroga desoneração da folha reuniu-se com representantes dos setores econômicos

Na última quarta-feira (11/08), o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS), reuniu-se com entidades representativas de diversos setores econômicos, com o objetivo de debater o Projeto de...

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Política

10 de agosto de 2021

Após rejeição na Comissão Especial, PEC do Voto Impresso será apreciada em Plenário

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de 2019, a chamada “PEC do Voto Impresso”,...

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Legislativo

Atualizado em 10 de agosto de 2021 às 8:36 pm

Medida Provisória que facilita ambiente de negócios no país é aprovada e segue para sanção presidencial

Em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (05/08), a Câmara dos Deputados apreciou a Medida Provisória nº 1.040, de 2021, que visa a modernização do...

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Tributário

Atualizado em 12 de agosto de 2021 às 6:49 pm

Senado Federal aprova Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei n° 4728, de 2020, que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), estabelecendo...

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Tributário

10 de agosto de 2021

Câmara dos Deputados aprova urgência para Reforma do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária realizada na última quarta-feira (04/08), o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2.337, de 2021,...

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Trabalhista

10 de agosto de 2021

STF suspende julgamento sobre ultratividade de normas coletivas

Na última quarta-feira (04/08), com seis votos já proferidos, foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

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Tributário

10 de agosto de 2021

Definido relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (04/08), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) foi designado o relator para o...

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