Destaques

Trabalhista

13 de julho de 2021

Projeto regulamenta o afastamento de empregadas gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de alterar a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021,...

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Tributário

Atualizado em 14 de julho de 2021 às 3:08 pm

Prefeitura de Porto Alegre protocola projeto de congelamento de reajustes do IPTU

A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, na última quarta-feira (07/07), na Câmara Municipal, um conjunto de projetos que buscam atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia...

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Inovação

Atualizado em 07 de julho de 2021 às 12:05 am

Aprovado regime de urgência para projeto sobre Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06/07), o Requerimento n° 1.150/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos e outros, que solicitam o regime...

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Tributário

06 de julho de 2021

Setores econômicos preparam contra-ataque ao projeto de reforma do IR

Diversos setores econômicos estão se posicionando contra a segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal em 25 de junho. O Projeto de Lei nº...

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Legislativo

06 de julho de 2021

Senado Federal tem semana de esforço concentrado para votar autoridades e realizar sessão de debates temáticos

O Senado iniciou na última segunda-feira (05/07) a semana de esforço concentrado para votar autoridades indicadas pelo Governo Federal para cargos em agências reguladoras, no Conselho...

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Legislativo

06 de julho de 2021

Lira define com líderes pautas prioritárias para os próximos 15 dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. O alinhamento...

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Executivo

06 de julho de 2021

Lei que trata e previne o superendividamento de consumidores entra em vigor

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e...

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Legislativo

06 de julho de 2021

Câmara dos Deputados aprova proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral

Na última quinta-feira (01/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei o Senado (PLS) nº 6.330, de 2019,  que amplia a cobertura dos Planos...

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Inovação

06 de julho de 2021

Sancionada Política de Inovação Educação Conectada

O Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021 que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), em...

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