Destaques

Covid-19

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 6:41 pm

Bolsonaro sanciona lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas durante a pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.174, de 17 de junho de 2021, que prorroga a vigências das medidas emergenciais para o...

Leia mais

Publicações

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:45 pm

Copom eleva a taxa Selic para 4,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, decidiu, por unanimidade, na sua 239ª reunião, realizada na última quarta-feira (16/06), elevar a taxa básica de...

Leia mais

Covid-19

15 de junho de 2021

Análise dos trabalhos após decorrido um mês de CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 foi instalada no Senado Federal em 27 de abril e, após decorrido quase um terço do...

Leia mais

Legislativo

15 de junho de 2021

Projeto que previne o superendividamento de consumidores segue para sanção presidencial

Na última quarta-feira (09/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.805, de 2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proibindo...

Leia mais

Política

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:45 pm

PP lança pré-candidatura de Luis Carlos Heinze ao governo do Estado do Rio Grande do Sul

O senador Luis Carlos Heinze (PP) lançou na última segunda-feira (14/06) sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Faltando 18 (dezoito) meses...

Leia mais

Covid-19

15 de junho de 2021

Câmara dos Deputados aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia

Na última quarta-feira (09/06), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.036, de 2021, que estabelece as medidas emergenciais para os setores de turismo...

Leia mais

Tributário

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:46 pm

São Paulo dispensa recolhimento do ICMS sobre software

Um comerciante de programas de antivírus não customizados de proteção ao computador que detectam e eliminam o vírus (antivírus para computadores) cuja atividade principal é o...

Leia mais

LGPD

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:46 pm

ANPD e Cade firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, e o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto...

Leia mais

Inovação

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:46 pm

Marco Legal das Startups é sancionado com dois vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...

Leia mais