Destaques

Inovação

25 de maio de 2021

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que define novo modelo de contratação de serviços de tecnologia

O Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo sancionou, a Lei nº 12.828, de 21 de maio de 2021, denominada Lei da Liberdade Tecnológica, que define o...

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Tributário

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:47 pm

Supremo limita efeitos da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência na última quinta-feira (13/05), julgou os Embargos de Declaração opostos no RE n° 574.706, que definiu...

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Tributário

18 de maio de 2021

STF valida cobrança do Difal para empresas do Simples Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS por empresas optantes do Simples Nacional nas compras interestaduais....

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Tributário

Atualizado em 18 de maio de 2021 às 8:45 pm

Comissão Mista da Reforma Tributária apresenta relatório final e encerra trabalhos

Na última quarta-feira (12/05), a Comissão Mista da Reforma Tributária encerrou os trabalhos, após decorrido mais de um ano da instalação. Na última sessão, o relator,...

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Legislativo

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:48 pm

Câmara dos Deputados instala Comissão Especial para analisar a obrigatoriedade do voto impresso

Tramita na Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), n° 135, de 2019, de autoria da Deputado Bia Kicis (PSL/DF), exige a impressão...

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Covid-19

Atualizado em 14 de maio de 2021 às 11:09 pm

Lei determina afastamento de gestante do trabalho presencial durante a pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia...

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Inovação

Atualizado em 11 de maio de 2021 às 10:14 pm

Marco Legal das Startups segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (11/05), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que estabelece o...

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Tributário

11 de maio de 2021

Próximos passos da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (10/05), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que definirá, a forma de tramitação da Reforma Tributária, em conjunto com o...

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Legislativo

Atualizado em 22 de junho de 2021 às 3:48 pm

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova regras do silêncio positivo

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, aprovou, em sessão deliberativa realizada na última quarta-feira (05/05), o Projeto de...

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