Destaques

20 de abril de 2021

STF confirma anulação de condenações de Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, manter a liminar proferida pelo ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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Covid-19

20 de abril de 2021

Senado Federal confirma membros da CPI da Covid-19

O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), confirmou na última quinta-feira (15), os nomes dos parlamentares que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da...

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Covid-19

Atualizado em 20 de abril de 2021 às 1:24 pm

Projeto que garante o teletrabalho para empregada gestante durante a pandemia segue para sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (15/04), o Projeto de Lei n° 3.932/2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que garante...

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Publicações

13 de abril de 2021

Ministra Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas do Governo Federal

Entram em vigor nesta terça-terça (13/04), partes dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de...

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Covid-19

Atualizado em 13 de abril de 2021 às 9:41 pm

Ministro do STF determina a instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal

Na última quinta-feira (08/04), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação...

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Tributário

Atualizado em 13 de abril de 2021 às 6:18 pm

Receita prorroga o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (12/04), a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de...

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Tributário

06 de abril de 2021

Senado Federal aprova com modificações proposta que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda de Pessoa

O Plenário do Senado Federal, em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (06/04), aprovou o Projeto de Lei nº 639, de 2021, que prorroga o prazo para...

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Covid-19

Atualizado em 07 de abril de 2021 às 12:19 am

Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Na última quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, que estabelece prioridade para 16 (dezesseis) grupos...

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Destaques

06 de abril de 2021

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 26 (vinte e seis) vetos, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, estabelece as novas normas gerais...

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