Destaques

Executivo

16 de março de 2021

Marcelo Queiroga assume Ministério da Saúde

O médico cardiologista e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, aceitou na última segunda-feira (15/03) o convite do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para...

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Inovação

Atualizado em 10 de março de 2021 às 12:58 am

FENINFRA realiza 1º Fórum das Ações Institucionais e Governamentais

A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (FENINFRA), realizou na última sexta-feira (05/03), o 1º Fórum das Ações...

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Trabalhista

09 de março de 2021

Justiça Trabalhista tem negado pedidos para classificar Covid-19 como acidente de trabalho

Alvo de discussões desde o início da pandemia e com regras que sofreram alterações nos últimos doze meses, a configuração da contaminação da Covid-19 como acidente...

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LGPD

09 de março de 2021

Publicado Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou nesta terça-feira (09/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1, de 8...

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Legislativo

09 de março de 2021

Senado Federal aprova PEC Emergencial

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (04/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial....

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Política

09 de março de 2021

Fachin anula todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (09/03), decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) é incompetente para julgar as...

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Covid-19

02 de março de 2021

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 507, de 2021, que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A...

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Tributário

01 de março de 2021

Governo Federal reabre renegociação de dívidas tributárias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), reabriu o Programa de Retomada Fiscal, permitindo a negociação de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União até...

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Inovação

Atualizado em 02 de março de 2021 às 11:43 pm

Senado aprova Marco Legal das Startups com alterações

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24/02), por unanimidade e com alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que...

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