Destaques

LGPD

Atualizado em 23 de fevereiro de 2021 às 10:55 pm

Proposta adia a entrada em vigor das multas pecuniárias na LGPD

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 500, de 2021, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE), que pretende adiar a entrada em...

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Covid-19

Atualizado em 23 de fevereiro de 2021 às 11:33 pm

Governo do RS apresenta novas medidas de restrição com suspensão das atividades

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou na última sexta-feira (19/02), o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado. Nesta rodada de...

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Destaques

17 de fevereiro de 2021

Cidade de Porto Alegre terá mediação na área tributária

A Prefeitura de Porto Alegre poderá ser a primeira capital do País a desenvolver mediação na área tributária. As primeiras mediações, em caráter experimental, devem ocorrer...

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Destaques

17 de fevereiro de 2021

Senado recebe Projeto de Lei que propõe a volta do Programa de Manutenção de Emprego e Renda por mais 180 dias

Tramita no Senado Federal projeto de lei que visa restabelecer o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória...

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Destaques

17 de fevereiro de 2021

PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicou na última quinta-feira (11/02), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de...

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Legislativo

Atualizado em 09 de fevereiro de 2021 às 8:48 pm

Após decisão judicial, nova Mesa Diretora é eleita na Câmara Municipal de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferida na última sexta-feira (5/2), ...

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Destaques

08 de fevereiro de 2021

ANPD abre prazo para indicações para formação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, na última quinta-feira (04/02), no Diário Oficial da União (DOU), 5 (cinco) Editais com vistas à formação da...

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Destaques

08 de fevereiro de 2021

Governo Federal apresenta ao Congresso Nacional 35 propostas prioritárias

Na última quarta-feira (03/02) o Congresso Nacional realizou a abertura do ano legislativo. Na oportunidade, O presidente Jair Bolsonaro entregou aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo...

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Destaques

Atualizado em 03 de fevereiro de 2021 às 10:55 pm

Rodrigo Pacheco, eleito presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e formada a nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

O Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal. Além disso, comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até 31 de janeiro...

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