Destaques

25 de julho de 2023

PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 31, de 2023, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Eduardo Girão (NOVO/CE)...

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25 de julho de 2023

Operadoras de telecomunicações questionam lei do Rio de Janeiro que exige cobertura de sinal em túneis e metrô

A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou no final do mês de junho, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7404 com...

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18 de julho de 2023

Reforma Tributária: Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas do mundo e exceções acima da média global

A reforma tributária (PEC 45/2019) em discussão no Congresso Nacional, tem como escopo simplificar o sistema tributário brasileiro e reunir em uma cobrança única e...

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Atualizado em 18 de julho de 2023 às 9:24 pm

Congresso Nacional mantém veto que destinava 5% da arrecadação do Sistema S à Embratur

Na última quarta-feira (12/07) em sessão conjunta para análise de vetos presidenciais o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, mantiveram o Veto n° 11, de...

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18 de julho de 2023

Câmara dos Deputados cria comissão especial para atualizar normas brasileiras aos avanços tecnológicos

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), Presidente em exercício, assinou na última terça-feira (11/07) ato constituindo a Comissão Especial com o propósito de estudar, atualizar, modernizar e...

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18 de julho de 2023

Proposta amplia anistia por atraso na entrega da guia do FGTS com fato gerador

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 554/2023, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), tem o objetivo alterar dispositivo da Lei nº...

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18 de julho de 2023

Tribunais do Trabalho flexibilizam a obrigatoriedade do cumprimento das cotas destinadas a pessoas com deficiência

A Justiça do Trabalho tem adotado postura mais flexível em relação ao cumprimento das cotas para pessoas com deficiência pelas empresas. Decisões de segunda instância têm...

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11 de julho de 2023

Reforma Tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e texto segue para o Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o Sistema Tributário Nacional foi aprovada...

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Atualizado em 04 de julho de 2023 às 11:52 pm

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

Na última sexta-feira (30/06) por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair...

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