Destaques

Política

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 9:59 pm

Congresso dos EUA certifica vitória de Joe Biden

Na última quarta-feira (06/01), o Congresso Norte-Americano iniciou a cerimônia de certificação dos resultados das Eleições Presidenciais de 2020. Contudo, após manifestação de apoiadores do atual...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:02 pm

Baleia Rossi oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) oficializou nesta quarta-feira (06/01) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Baleia Rossi...

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Covid-19

08 de janeiro de 2021

Medida Provisória flexibiliza regras de aquisição de vacinas contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços...

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Covid-19

Atualizado em 07 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Prorrogadas medidas emergenciais para as companhias aéreas

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...

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Executivo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Publicadas normas que autorizam a terceira fase do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor...

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Executivo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Medida Provisória aumenta o salário mínimo nacional para R$ 1.100

O Governo Federal publicou, em edição extra da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Câmara dos Deputados aprova 180 propostas em 2020, maior número da década

Em virtude das medidas de restrição impostas e necessárias, neste ano legislativo, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Congresso Nacional elege Comissão de Parlamentares para funcionar durante o Recesso Legislativo

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Tributário (PERT-COVID)

O Plenário da Câmara dos Deputados, na última sessão deliberativa do ano legislativo, realizada em 22 de dezembro, aprovou o requerimento de urgência para o Projeto...

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